Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 20/2014
Vigente
Destinação na Área Institucional Constante da Matrícula n° 10.953, com área 2.792,47 m².
Detalhes

Decreto 19/2014
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 18/2014
Vigente
Atualiza os valores dos vencimentos do Grupo Operacional 04-magistério.
Detalhes

Decreto 17/2014
Vigente
Concede Avanço aos servidores.
Detalhes

Decreto 16/2014
Vigente
Admite Auxiliares Aprendizes.
Detalhes

Decreto 15/2014
Vigente
Nomeia Ana Paula Camargo Alves.
Detalhes

Decreto 14/2014
Vigente
Nomeia SALETE CARNIEL.
Detalhes

Decreto 13/2014
Vigente
Nomeia TATIANA ADILES TÁRTARO.
Detalhes

Decreto 12/2014
Vigente
Exonera FRANCIELI MARIA FEDRIGO FERRONATO.
Detalhes

Decreto 11/2014
Vigente
Exonera VANDERLÉIA DA ROCHA.
Detalhes

Decreto 10/2014
Vigente
Exonera GENI DE MARCHI SILVA.
Detalhes

Decreto 9/2014
Vigente
Decreta vencimentos do IPTU.
Detalhes

Decreto 7/2014
Vigente
Exonera DANIEL DALLABRIDA.
Detalhes

Decreto 6/2014
Vigente
Exonera Elma Agostini Scapini.
Detalhes

Decreto 5/2014
Vigente
Abre Crédito Adicional por Superavit Financeiro.
Detalhes

Decreto 4/2014
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 3/2014
Vigente
Altera Tabela para Cálculo da taxa de Coleta de Lixo.
Detalhes

Decreto 2/2014
Vigente
Decreta a UVC para o ano de 2014.
Detalhes

Decreto 1/2014
Vigente
Exonera ROSÁLIA JAGUCHESKI RODRIGUES.
Detalhes

Decreto 126/2013
Vigente
Decreta a UFM (Unidade Fiscal do Município).
Detalhes

Decreto 125/2013
Vigente
Abre um crédito adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 124/2013
Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 123/2013
Vigente
Concede avanço aos servidores.
Detalhes

Decreto 122/2013
Vigente
Concede quinquênio aos servidores.
Detalhes

Decreto 121/2013
Vigente
Concede avanço por habilitação aos servidores.
Detalhes

Decreto 120/2013
Vigente
Doa Lote Urbano à DENI FÁTIMA ALVES.
Detalhes

Decreto 119/2013
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes

Decreto 118/2013
Vigente
Exonera PATRÍCIA RITA BRESSAN.
Detalhes

Decreto 117/2013
Vigente
Cria Quadras da Planta Geral da cidade: 142,143,144,145,146,147,148,149 e 150.
Detalhes

Decreto 116/2013
Vigente
Exonera DANIELA AGNOLIN.
Detalhes

Decreto 115/2013
Vigente
Nomeia VALNDERLEI LANGE.
Detalhes

Decreto 114/2013
Vigente
Prorroga prazo de validade do Concurso Público - Edital 001/2011.
Detalhes

Decreto 113/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 112/2013
Vigente
Exonera JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes

Decreto 111/2013
Vigente
Exonera CARLOS EDUARDO SANTOS DE MOURA.
Detalhes

Decreto 110/2013
Vigente
Nomeia novo Conselho do FUNDEB.
Detalhes

Decreto 109/2013
Vigente
Concede avanço a SILMARA FRANCISCA CAGOL FRESCURA.
Detalhes

Decreto 108/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional suplmentar.
Detalhes

Decreto 107/2013
Vigente
Exonera MAICON PAULO MARTINAZZO.
Detalhes

Decreto 106/2013
Vigente
Decreta denominação de Lote Urbano.
Detalhes