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Decreto 16/2015

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Decreto 15/2015

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Decreto 14/2015

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Decreto 13/2015

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Decreto 12/2015

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Decreto 11/2015

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Decreto 10/2015

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Decreto 9/2015

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Decreto 8/2015

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Decreto 7/2015

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Decreto 6/2015

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Decreto 5/2015

Decreto 05/2015
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Decreto 4/2015

Decreto 04/2015
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Decreto 2/2015

Decreto 02/2015
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Decreto 1/2015

Decreto 01/2015
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Decreto 87/2014

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 86/2014

Vigente
Decreta a UFM (Unidade Fiscal do Município).
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Decreto 85/2014

Vigente
Exonera Monara Talis Lourenço.
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Decreto 84/2014

Vigente
Exonera Antônia Minussi.
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Decreto 83/2014

Vigente
Nomeia Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 82/2014

Vigente
Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
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Decreto 81/2014

Vigente
Exonera Valesca Maira Roque.
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Decreto 80/2014

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 79/2014

Vigente
Decreta a UVC (Unidade de valor de Custeio).
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Decreto 78/2014

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 77/2014

Vigente
Nomeia membros para comporem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Pranchita.
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Decreto 76/2014

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal abrir m crédito suplementar.''
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Decreto 75/2014

Vigente
Concede avanço à IRACI GUARDA BERNARDO.
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Decreto 74/2014

Vigente
Prorroga Prazo de validade do Concurso Público. Edital 001 / 2011.
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Decreto 73/2014

Vigente
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Decreto 72/2014

Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pranchita.
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Decreto 71/2014

Vigente
Dispõe sobre a designação da Comissão de Reformulação do Plano Municipal de Educação do Município de Pranchita.
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Decreto 70/2014

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 69/2014

Vigente
Cria comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento da medida Socioeducativa em meio aberto.
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Decreto 68/2014

Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 67/2014

Vigente
Concede avanço à ADRIANE MORASKI.
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Decreto 66/2014

Vigente
Autoriza abrir um Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 65/2014

Vigente
Cria Quadras da Planta Geral de Pranchita: 153,154,155,156,157,158 e 159.
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Decreto 64/2014

Vigente
Declara a inversivibilidade e autoriza a alienação de veículos e máquinas e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
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Decreto 63/2014

Vigente
Nomeia novos membros para para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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