Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Secretarias
Quadro Funcional
Perguntas Frequentas
Telefones Úteis
Links Úteis
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Fraquentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria:
Decreto
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3840
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1140
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6275
Ano
2024
74
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 120/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes
Decreto 119/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar do Orçamento Geral do Município.
Detalhes
Decreto 118/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JÉSSICA THAINA GRABOSKI DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 117/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LARIANI THAIS DOS SANTOS (Assessora do Centro de Referência e Assistência Social).
Detalhes
Decreto 116/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RÔMULO PATRICK GIORDANI (Assessor do Departamento de Cultura)
Detalhes
Decreto 115/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROSENILDA SIQUEIRA DA SILVA ZANETTI (Coordenadora do Parque Ecológico Cultural e de Lazer).
Detalhes
Decreto 114/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FÁTIMA GIONGO NAVA (Professora de Educação Infantil).
Detalhes
Decreto 110/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Detalhes
Decreto 109/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes
Decreto 108/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação cargo em comissão Eliana Clélia Silva da Rosa
Detalhes
Decreto 107/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Detalhes
Decreto 106/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANDREIA REGINA FANCK.
Detalhes
Decreto 106/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANDREIA REGINA FANCK.
Detalhes
Decreto 105/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral para o Exercício Financeiro de 2023 no valor de R$ 3.159.177,16
Detalhes
Decreto 104/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto CMAS Nº 104/2023 Comitê Municipal Intersetorial Programa Nossa Gente Paraná
Detalhes
Decreto 104/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes
Decreto 103/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes
Decreto 102/2023
Status:
Vigente
Súmula:
regulamenta a folga compensatória do servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no Processo Eleitoral dos Conselheiros Tutelares do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 101/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HEVELIN DA ROSA ZART.
Detalhes
Decreto 100/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto CMAS nº 100/2023 Nomeação dos novos conselheiros
Detalhes
Decreto 99/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ZANETE FORMENTINI.
Detalhes
Decreto 98/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VANI MARISTELA RAUBER PALMEIRA.
Detalhes
Decreto 97/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ERNESTINA RODODI DO NASCIMENTO.
Detalhes
Decreto 95/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço por Merecimento aos Servidores.
Detalhes
Decreto 94/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a Comissão Especial de Segurança do Paciente.
Detalhes
Decreto 93/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza valores dos vencimentos
Detalhes
Decreto 92/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SARA PRECILA VIDORI.
Detalhes
Decreto 91/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Convoca a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 91/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto nº 91/2013 convocação da 15ª Conferência Municipal da Assistência Social
Detalhes
Decreto 90/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município.
Detalhes
Decreto 89/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ALAN CRISTOFER GUERRA.
Detalhes
Decreto 88/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar, por aposentadoria, JUDITE GIONGO BORBA.
Detalhes
Decreto 87/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio à ELIZABETE BENINI GIONGO.
Detalhes
Decreto 86/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para contratação de Crédito Consignado.
Detalhes
Decreto 85/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho Municipal de Agricultura CMA.
Detalhes
Decreto 82/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio à MARINELSA CAUTON SOTILLI.
Detalhes
Decreto 81/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos servidores: DIVANEZ LÚCIA LAZZAROTTO e CLEUSA ADRYANA FANCK.
Detalhes
Decreto 80/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço aos servidores: ELIANA DE FÁTIMA ALVES, ELIZABETE BENINI GIONGO E VAGUIMARA APARECIDA ZANELLA DE JESUS.
Detalhes
Decreto 79/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 78/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Considera o Tempo de Serviço para fins de Quinquênio - IVANIR DA SILVA SCHAFFER.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última
...