Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Decreto 120/2023

Vigente

Nomeia VALDENIR PAULO ZANETTI.
Decreto 119/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar do Orçamento Geral do Município.
Decreto 118/2023

Vigente

Nomeia JÉSSICA THAINA GRABOSKI DE OLIVEIRA.
Decreto 117/2023

Vigente

Exonera LARIANI THAIS DOS SANTOS (Assessora do Centro de Referência e Assistência Social).
Decreto 116/2023

Vigente

Nomeia RÔMULO PATRICK GIORDANI (Assessor do Departamento de Cultura)
Decreto 115/2023

Vigente

Exonera ROSENILDA SIQUEIRA DA SILVA ZANETTI (Coordenadora do Parque Ecológico Cultural e de Lazer).
Decreto 114/2023

Vigente

Exonera FÁTIMA GIONGO NAVA (Professora de Educação Infantil).
Decreto 110/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Decreto 109/2023

Vigente

Avanço por merecimento a diversos servidores
Decreto 108/2023

Vigente

Nomeação cargo em comissão Eliana Clélia Silva da Rosa
Decreto 107/2023

Vigente

Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Decreto 106/2023

Vigente

Exonera ANDREIA REGINA FANCK.
Decreto 106/2023

Vigente

Exonera ANDREIA REGINA FANCK.
Decreto 105/2023

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral para o Exercício Financeiro de 2023 no valor de R$ 3.159.177,16
Decreto 104/2023

Vigente

Decreto CMAS Nº 104/2023 Comitê Municipal Intersetorial Programa Nossa Gente Paraná
Decreto 104/2023

Vigente

Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Decreto 103/2023

Vigente

Nomeia membros para comporem o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Decreto 102/2023

Vigente

regulamenta a folga compensatória do servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no Processo Eleitoral dos Conselheiros Tutelares do Município de Pranchita.
Decreto 101/2023

Vigente

Nomeia HEVELIN DA ROSA ZART.
Decreto 100/2023

Vigente

Decreto CMAS nº 100/2023 Nomeação dos novos conselheiros
Decreto 99/2023

Vigente

Nomeia ZANETE FORMENTINI.
Decreto 98/2023

Vigente

Nomeia VANI MARISTELA RAUBER PALMEIRA.
Decreto 97/2023

Vigente

Exonera ERNESTINA RODODI DO NASCIMENTO.
Decreto 95/2023

Vigente

Concede Avanço por Merecimento aos Servidores.
Decreto 94/2023

Vigente

Nomeia a Comissão Especial de Segurança do Paciente.
Decreto 93/2023

Vigente

Atualiza valores dos vencimentos
Decreto 92/2023

Vigente

Exonera SARA PRECILA VIDORI.
Decreto 91/2023

Vigente

Convoca a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto 91/2023

Vigente

Decreto nº 91/2013 convocação da 15ª Conferência Municipal da Assistência Social
Decreto 90/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município.
Decreto 89/2023

Vigente

Nomeia ALAN CRISTOFER GUERRA.
Decreto 88/2023

Vigente

Exonerar, por aposentadoria, JUDITE GIONGO BORBA.
Decreto 87/2023

Vigente

Concede quinquênio à ELIZABETE BENINI GIONGO.
Decreto 86/2023

Vigente

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para contratação de Crédito Consignado.
Decreto 85/2023

Vigente

Nomeia novo Conselho Municipal de Agricultura CMA.
Decreto 82/2023

Vigente

Concede quinquênio à MARINELSA CAUTON SOTILLI.
Decreto 81/2023

Vigente

Concede Avanço aos servidores: DIVANEZ LÚCIA LAZZAROTTO e CLEUSA ADRYANA FANCK.
Decreto 80/2023

Vigente

Concede avanço aos servidores: ELIANA DE FÁTIMA ALVES, ELIZABETE BENINI GIONGO E VAGUIMARA APARECIDA ZANELLA DE JESUS.
Decreto 79/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 78/2023

Vigente

Considera o Tempo de Serviço para fins de Quinquênio - IVANIR DA SILVA SCHAFFER.