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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 120
• Convênios 4
• Decreto 5165
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1381
• Lei Orgânica Municipal 8
• Portaria 2912
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 394

Status

• Revogado 15
• Vigente 9453

Ano

• 2025 246
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 68/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia RIDINEI CARMINATTI THIEL.
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Decreto 67/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LUCAS JUNIOR KUSNIEWSKI DA ROCHA.
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Decreto 66/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EVA NUNES.
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Decreto 65/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SANDRA MARIA RAMA
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Decreto 64/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia TANIA DA SILVA SOCA
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Decreto 63/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SUZANA MARTINAZZO.
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Decreto 62/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SALETE CARNIEL
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Decreto 61/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELEN PEZZINI
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Decreto 60/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JESSICA THAIANA GRABOSKI
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Decreto 59/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DAIANE TROMBETA VIAN
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Decreto 58/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JULIANE APARECIDA ZANETTI
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Decreto 57/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOSÉ PAULO ALVES.
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Decreto 56/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MATEUS LUIZ BENINI
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Decreto 55/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2025
Súmula: assasaas
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Decreto 55/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DANIELA DE FATIMA VAZ
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Decreto 54/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ADELINO OHSE
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Decreto 53/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia IDIELI MEDEIROS
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Decreto 52/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARISA FACCIN
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Decreto 51/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARLENE GIONGO PIAIA
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Decreto 50/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia NELCI MARIA GRANDI
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Decreto 49/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CAMILA ROBERTO GARDIN
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Decreto 48/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LUCAS JOSÉ GRANDI
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Decreto 47/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ANDRÉIA MAIER
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Decreto 46/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SÉRGIO JACHINSKI
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Decreto 45/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JACIR MINUZZI.
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Decreto 44/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JAIR AGOSTINI
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Decreto 43/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Pranchita.
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Decreto 42/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.
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Decreto 41/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.335/2023, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Conselho de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pranchita - PR.
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Decreto 40/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Revoga os Decretos das funções gratificadas que nomeiam Diretores das escolas municipais, Supervisoras Pedagógicas e Coordenadora Pedagógica.
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Decreto 39/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera DÉBORA NEVES FERREIRA.
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Decreto 38/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira do Município de Pranchita.
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Decreto 37/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ISABEL CRISTINA ALESSIO SARTOR.
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Decreto 37/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa JAIR SCHMIDT.
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Decreto 37/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2025 no valor R$ 193.890,91 (cento e noventa e três mil, oitocentos e noventa reais e noventa e um centavos).
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Decreto 36/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DIEVERSON SANTOS DA SILVA.
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Decreto 35/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SALETE CARNIEL.
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Decreto 34/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DELESIO DEFANTE.
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Decreto 33/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a tabela para o cálculo da coleta de lixo.
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Decreto 32/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta a UVC (Unidade de Valor de Custeio) para o ano de 2025.
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