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Decreto 42/2025
Vigente
Nomeia membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.
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Decreto 41/2025
Vigente
Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.335/2023, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Conselho de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pranchita - PR.
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Decreto 40/2025
Vigente
Revoga os Decretos das funções gratificadas que nomeiam Diretores das escolas municipais, Supervisoras Pedagógicas e Coordenadora Pedagógica.
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Decreto 39/2025
Vigente
Exonera DÉBORA NEVES FERREIRA.
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Decreto 38/2025
Vigente
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira do Município de Pranchita.
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Decreto 37/2025
Vigente
Nomear ISABEL CRISTINA ALESSIO SARTOR.
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Decreto 37/2025
Vigente
Designa JAIR SCHMIDT.
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Decreto 37/2025
Vigente
Abre de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2025 no valor R$ 193.890,91 (cento e noventa e três mil, oitocentos e noventa reais e noventa e um centavos).
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Decreto 36/2025
Vigente
Nomeia DIEVERSON SANTOS DA SILVA.
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Decreto 35/2025
Vigente
Nomeia SALETE CARNIEL.
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Decreto 34/2025
Vigente
Nomeia DELESIO DEFANTE.
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Decreto 33/2025
Vigente
Altera a tabela para o cálculo da coleta de lixo.
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Decreto 32/2025
Vigente
Decreta a UVC (Unidade de Valor de Custeio) para o ano de 2025.
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Decreto 31/2025
Vigente
Decreta o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município).
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Decreto 30/2025
Vigente
Revoga o Decreto nº 146/2023, que "dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituições educacionais da rede municipal de ensino do Município de Pranchita - Paraná", e dá outras providências.
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Decreto 29/2025
Vigente
Nomeia GIRLE RACHEL SCHULTZ.
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Decreto 28/2025
Vigente
Exonera VALDENIR PAULO ZANETTI.
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Decreto 27/2025
Vigente
Nomeia DAIANE MARIA BENINI.
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Decreto 26/2025
Vigente
Exonera DANIELE MONICA BENINI PEZZINI BENINI.
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Decreto 25/2025
Vigente
Nomeia DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
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Decreto 24/2025
Vigente
Exonera MIRIAM ZENAIDE HUPFER FAQUINELLO.
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Decreto 23/2025
Vigente
Exonera MARIELI GIRARDI VICENTE.
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Decreto 22/2025
Vigente
Exonera BIANCA FISCHER CERIOLI.
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Decreto 21/2025
Vigente
Exonera MARIANA ISABELA ZANINELLO.
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Decreto 20/2025
Vigente
Exonera JÉSSICA THAIANA GRABOSKI DE OLIVEIRA.
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Decreto 19/2025
Vigente
Exonera MATEUS LUIZ BENINI.
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Decreto 18/2025
Vigente
Exonera RÔMULO PATRICK GIORDANI.
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Decreto 17/2025
Vigente
Exonera HELENA PONCIO.
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Decreto 16/2025
Vigente
Exonera MARIA ELOIR FACHINELLO.
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Decreto 15/2025
Vigente
Exonera NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
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Decreto 14/2025
Vigente
Determina segundo turno na forma de Substituição Temporária.
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Decreto 13/2025
Vigente
Nomeia DIEVERSON SANTOS DA SILVA.
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Decreto 12/2025
Vigente
Designa IEDA BERTELLA.
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Decreto 11/2025
Vigente
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Transição regulamentada pelo Decreto nº 119/2024 e nomeada pela Portaria nº 103/2024, e dá outras providências.
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Decreto 10/2025
Vigente
Suspende o atendimento ao público pelo prazo de 60 (sessenta) dias e dá outras providências.
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Decreto 9/2025
Vigente
Nomeia HORÁCIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR.
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Decreto 8/2025
Vigente
Nomeia RODRIGO LUCIANO PIROBANO.
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Decreto 7/2025
Vigente
Nomeia DEMETRIO GUSTAVO TEOLOGIDES MARCON.
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Decreto 6/2025
Vigente
Nomeia CAROLINE FEDRIGO.
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Decreto 5/2025
Vigente
Nomeia GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI.
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