Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 2/2019

Vigente
Taxa Coleta de Lixo
Detalhes

Decreto 1/2019

Vigente
Exonera LEONORA.
Detalhes

Decreto 103/2018

Vigente
Decreta a UFM (Unidade Fiscal do Município).
Detalhes

Decreto 102/2018

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 100/2018

Vigente
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Detalhes

Decreto 99/2018

Vigente
Cria Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita
Detalhes

Decreto 98/2018

Vigente
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes

Decreto 97/2018

Vigente
Nomeia LARI BATISTA PREVIATTI.
Detalhes

Decreto 96/2018

Vigente
Nomeia JAIR AGOSTINI.
Detalhes

Decreto 95/2018

Vigente
Nomeia VILSON IACHINSKI.
Detalhes

Decreto 94/2018

Vigente
Decreta a UVC - Unidade de Valor de Custeio.
Detalhes

Decreto 93/2018

Vigente
Exonera VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes

Decreto 92/2018

Vigente
Exonera LARI BATISTA PREVIATTI.
Detalhes

Decreto 91/2018

Vigente
Exonera JAIR AGOSTINI.
Detalhes

Decreto 90/2018

Vigente
Exonera VILSON IACHINSKI.
Detalhes

Decreto 89/2018

Vigente
Nomeia AMÉRICO MAGNANI.
Detalhes

Decreto 87/2018

Vigente
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes

Decreto 86/2018

Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes

Decreto 85/2018

Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMUPD, no Município de Pranchita/PR e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 84/2018

Vigente
Cancela as Gratificações dos Servidores.
Detalhes

Decreto 83/2018

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 82/2018

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 81/2018

Vigente
Concede Quinquênio a KAREN TISSIANI KLEE.
Detalhes

Decreto 80/2018

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 79/2018

Vigente
Exonera RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes

Decreto 78/2018

Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 77/2018

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 76/2018

Vigente
Prolongamento da Rua Armando Fontana
Detalhes

Decreto 75/2018

Vigente
Cria Quadra 173
Detalhes

Decreto 74/2018

Vigente
Exoneração Mauro Campos
Detalhes

Decreto 73/2018

Vigente
Admissão de Aprendizes
Detalhes

Decreto 72/2018

Vigente
Legitimação Fundiária Loteamento Dalmagro.
Detalhes

Decreto 71/2018

Vigente
Exoneração Lúcia Lange
Detalhes

Decreto 70/2018

Vigente
Abre crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária e, por excesso de arrecadação totalizando R$ 216.553,89 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos).
Detalhes

Decreto 69/2018

Vigente
Avanço por merecimento a diversos
Detalhes

Decreto 68/2018

Vigente
Avanço por habilitação a diversos
Detalhes

Decreto 67/2018

Vigente
Avanço por habilitação Jovane Fae
Detalhes

Decreto 66/2018

Vigente
Desapropriação de terreno da empresa Polietileno Pranchita Ltda
Detalhes

Decreto 65/2018

Vigente
Abre crédito adicional especial de recursos vinculados no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), por excesso de recursos vinculados no valor de R$ 1.847.029,05 (um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, vinte e nove e reais e cinco centavos) por cancelamento de Dotação Orçamentária no valor de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais).
Detalhes

Decreto 64/2018

Vigente
Conselheiro Meio Ambiente.
Detalhes