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Status

Ano

Decreto 33/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas complementares para o enfrentamento emergenciais de saúde pública - COVID-19.
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Decreto 32/2020
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Municipal.
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Decreto 31/2020
Vigente
Decreto Situação de Emergência em saúde pública, estabelece normas para controle de epidemia da Dengue.
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Decreto 30/2020
Vigente
Declara situação de emergência em Saúde Pública do Município de Pranchita.
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Decreto 29/2020
Vigente
Exoneração da Servidora Andy Ciesca
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Decreto 28/2020
Vigente
Conferência Municipal da pessoa deficiente
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Decreto 27/2020
Vigente
Nomeia Zeladora do PSS
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Decreto 26/2020
Vigente
Gratificação por tempo de serviço
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Decreto 25/2020
Vigente
Avanço por merecimento
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Decreto 24/2020
Vigente
Nomeação Professoras PSS
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Decreto 23/2020
Vigente
Nomeação cargo em comissão
Detalhes

Decreto 22/2020
Vigente
Ponto Facultativo
Detalhes

Decreto 21/2020
Vigente
Avanço por Merecimento
Detalhes

Decreto 20/2020
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 19/2020
Vigente
Atualiza os valores dos vencimentos dos ACS e ACE
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Decreto 18/2020
Vigente
Nomeação de Zeladoras - PSS
Detalhes

Decreto 17/2020
Vigente
Nomeação de Professor(a)s - PSS
Detalhes

Decreto 16/2020
Vigente
Concessão de Gratificação Tempo de Serviço
Detalhes

Decreto 15/2020
Vigente
Nomeação Cargo de Provimento em Comissão
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Decreto 14/2020
Vigente
Exoneração de Professora PSS
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Decreto 13/2020
Vigente
Novo Conselho Municipal de Saúde
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Decreto 12/2020
Vigente
Nomeação Professores PSS
Detalhes

Decreto 11/2020
Vigente
Prazos de pagamento do IPTU
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Decreto 10/2020
Vigente
Piso Nacional do Magistério.
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Decreto 9/2020
Vigente
Nomeação de Professores PSS
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Decreto 8/2020
Vigente
Promoção avanço por habilitação.
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Decreto 7/2020
Vigente
Comissão Permanente de Licitação
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Decreto 6/2020
Vigente
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
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Decreto 5/2020
Vigente
Decreto 005/2020 - Nomeação dos Conselheiros Tutelares 2020
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Decreto 4/2020
Vigente
Exoneração de Conselheiros Tutelares
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Decreto 3/2020
Vigente
Exoneração Conselheiro Tutelar Interino.
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Decreto 2/2020
Vigente
Tabela para cálculo coleta de lixo urbano
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Decreto 1/2020
Vigente
Dispõe sobre Programação Financeira e Arrecadação mensal.
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Decreto 114/2019
Vigente
Define a UFM para o exercício de 2020.
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Decreto 112/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação
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Decreto 111/2019
Vigente
Exonera, a pedido Renata Viecelli
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Decreto 110/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
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Decreto 109/2019
Vigente
Define a Unidade de Valor de Custeio - UVC
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Decreto 108/2019
Vigente
Avanço por merecimento
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Decreto 107/2019
Vigente
Nomeia novo conselho do FUNDEB e revoga os Decreto 105/19 e 106/19.
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