Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 67/2019
Vigente
Admissão de zeladora PSS
Detalhes

Decreto 66/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 65/2019
Vigente
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes

Decreto 65/2019
Vigente
Exonera LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes

Decreto 65/2019
Vigente
Concede avanço por merecimento na classe de nível de vencimento a servidores.
Detalhes

Decreto 63/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 62/2019
Vigente
Exonera CLÁUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 62/2019
Vigente
Exonera CLÁUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 61/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 60/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 59/2019
Vigente
Comitê Programa Familia Paranaense
Detalhes

Decreto 58/2019
Vigente
Exonera LILIAN FABRÍCIA DE LARA CANZI.
Detalhes

Decreto 57/2019
Vigente
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes

Decreto 56/2019
Vigente
Cria Quadra da Planta Geral da cidade de Pranchita
Detalhes

Decreto 55/2019
Vigente
Convoca para Conferência Segurança Alimentar Nutricional
Detalhes

Decreto 54/2019
Vigente
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes

Decreto 53/2019
Vigente
Gratificação tempo de serviço a diversos servidores
Detalhes

Decreto 52/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 51/2019
Vigente
Exonera MARCOS VENÍCIUS DALMAGRO.
Detalhes

Decreto 50/2019
Vigente
Exoneração de conselheiro tutelar interino
Detalhes

Decreto 49/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 48/2019
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Decreto 47/2019
Vigente
Avanço por merecimento diversos
Detalhes

Decreto 46/2019
Vigente
Gratificação tempo de serviços diversos
Detalhes

Decreto 45/2019
Vigente
Determina servidor para uma substituição temporária
Detalhes

Decreto 44/2019
Vigente
Exonera servidor aaposentado
Detalhes

Decreto 43/2019
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decreto 42/2019
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Decreto 41/2019
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Decreto 39/2019
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
Detalhes

Decreto 38/2019
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Decreto 38/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 37/2019
Vigente
Cria o Conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência
Detalhes

Decreto 36/2019
Vigente
Tabela de vencimentos anexa ao Decreto 036/2019.
Detalhes

Decreto 36/2019
Vigente
Atualiza a Tabela Vencimentos Funcionalismo
Detalhes

Decreto 35/2019
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Decreto 33/2019
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Decreto 32/2019
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Decreto 31/2019
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Decreto 30/2019
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes