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1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1146
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6307
Ano
2024
106
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 20/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação Cargo em Comissão Lariane dos Santos.
Detalhes
Decreto 19/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração Angela Borghetti.
Detalhes
Decreto 17/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Denomina Lote Urbano 01 da Quadra 91 Américo Magnani.
Detalhes
Decreto 15/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de Diretora de Escola Edneia Roque
Detalhes
Decreto 14/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação Diretora de Escola Liane Fredo.
Detalhes
Decreto 13/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Ponto Facultativo
Detalhes
Decreto 12/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração a pedido por aposentadoria Edilia Dias.
Detalhes
Decreto 11/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza tabela de vencimentos
Detalhes
Decreto 10/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação para o Cargo em Comissão Ana Carla
Detalhes
Decreto 9/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Declara utilidade pública área de Albino Fabiane para prolongamento de rua.
Detalhes
Decreto 8/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Programação financeira de arrecadação mensal para o exercício de 2018 da Fundação Hospitalar.
Detalhes
Decreto 7/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Programação financeira de arrecadação mensal do exercício de 2018.
Detalhes
Decreto 6/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Pensão de Hilda de Oliveira e cancelamento da aposentadoria de Odil de Oliveira.
Detalhes
Decreto 5/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de Rosenilda Siqueira
Detalhes
Decreto 4/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por Habilitação
Detalhes
Decreto 3/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação - Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 2/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os valores da Taxa de Coleta de Lixo.
Detalhes
Decreto 1/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração por Aposentadoria Elizabeth Locateli
Detalhes
Decreto 140/2017
Status:
Súmula:
Ponto Facultativo Feriado Padroeira Nossa Senhora Aparecida
Detalhes
Decreto 139/2017
Status:
Súmula:
Exoneração por aposentadoria/idade HILARIO BENINI
Detalhes
Decreto 138/2017
Status:
Súmula:
Designação Claudio Sbardelotto
Detalhes
Decreto 136/2017
Status:
Súmula:
Exoneração a pedido, Juliana Adamante
Detalhes
Decreto 135/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Rodrigo Pirobano
Detalhes
Decreto 134/2017
Status:
Súmula:
Exoneração Rodrigo Pirobano, a pedido.
Detalhes
Decreto 133/2017
Status:
Súmula:
Exoneração Naury Pirobano.
Detalhes
Decreto 131/2017
Status:
Súmula:
Avanço por merecimento ao Servidor Lauro Wenceloski.
Detalhes
Decreto 130/2017
Status:
Súmula:
Ponto Facultativo do Feriado da Independência
Detalhes
Decreto 128/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Servidora Miriam Zenaide Hupfer Faquinello
Detalhes
Decreto 127/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Servidora Nayara Vicente de Castro.
Detalhes
Decreto 126/2017
Status:
Súmula:
Avanço por merecimento a Servidores Diversos, no período de agosto de 2015 a agosto de 2017.
Detalhes
Decreto 125/2017
Status:
Súmula:
Exoneração a pedidos, José Paulo Alves
Detalhes
Decreto 124/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Conselheiro Mario Miguel Iachinski
Detalhes
Decreto 124/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Conselheiro Mario Miguel Iachinski.
Detalhes
Decreto 122/2017
Status:
Súmula:
Destinação Lote Pezzini.
Detalhes
Decreto 121/2017
Status:
Súmula:
Avanço por merecimento aos servidores.
Detalhes
Decreto 120/2017
Status:
Súmula:
Gratificação por tempo de Serviço- Quinquênio- Servidor Sérgio Iachinski.
Detalhes
Decreto 119/2017
Status:
Súmula:
Exoneração a pedido Conselheira Fabiana.
Detalhes
Decreto 118/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Casemiro Ortega Neto como Chefe de Obras e Urbanismo.
Detalhes
Decreto 117/2017
Status:
Súmula:
Nomeação dos membros a comporem o Comitê Gestor Municipal.
Detalhes
Decreto 115/2017
Status:
Súmula:
Convocação para Conferência Municipal de Assistência Social.
Detalhes
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30
Última
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