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Ano

Decreto 15/2021
Vigente
Nomeia Diretor da Escola Mun Márcia Canzi Malacarne - Everaldo Antonio Canzi
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Decreto 14/2021
Vigente
Substituição temporária de servidor no Centro Municipal de Ensino Infantil Brincar e Aprender
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Decreto 13/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária
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Decreto 12/2021
Vigente
Prorroga contratos de servidores PSS
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Decreto 11/2021
Vigente
Designa servidor com encarregado da Identificação e da Junta do Serviço Militar
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Decreto 10/2021
Vigente
Congela o tempo de serviço para fins de Licença Especial e Adicional Tempo Serviço, nos termos da Lei Federal Complementar 173/20.
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Decreto 8/2021
Vigente
Metas bimestrais de arrecadação para o Exercício de 2021
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Decreto 7/2021
Vigente
Atualiza os vencimentos dos ACS e ACE conforme Piso Salarial.
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Decreto 6/2021
Vigente
Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão Helena Pôncio.
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Decreto 5/2021
Vigente
Atualiza a Tabela de Coleta de Lixo
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Decreto 4/2021
Vigente
Nomeação de servidor Chefe do Depto de Receitas
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Decreto 3/2021
Vigente
Nomeia Secretário de Viação, Obras e Urbanismo
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Decreto 2/2021
Vigente
Nomeação de servidor como Secretário de Educação
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Decreto 1/2021
Vigente
Exoneração da servidora Leandra Dalmagro
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Decreto 131/2020
Vigente
Rescisão da servidora Eunice Corso
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Decreto 130/2020
Vigente
Rescisão de Alessandro Coelho
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Decreto 129/2020
Vigente
Atualiza a UFM do município de Pranchita para 2021
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Decreto 128/2020
Vigente
Prorroga contrato de Carlionéia Campra
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Decreto 127/2020
Vigente
Exoneração de Valdecir Rauber.
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Decreto 126/2020
Vigente
Prorrogação de contrato de Verani Bialozurw Martins.
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Decreto 125/2020
Vigente
Progressão/avanço por habilitação na Classe de Nível de Vencimento.
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Decreto 124/2020
Vigente
Informando sobre a Unidade de Valor de Custeio, para o ano de 2021.
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Decreto 123/2020
Vigente
Exoneração a apedido, Ana Cláudia Pedron.
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Decreto 122/2020
Vigente
Gratificação por Tempo de serviço.
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Decreto 121/2020
Vigente
Progressão por merecimento na Classe de Nível de Vencimento.
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Decreto 120/2020
Vigente
Exoneração de Helena Pôncio de Oliveira.
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Decreto 119/2020
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
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Decreto 118/2020
Vigente
Prorrogação de contratos.
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Decreto 117/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
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Decreto 116/2020
Vigente
Exoneração a pedido, Altamiro Dutra.
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Decreto 115/2020
Vigente
Altera a natureza jurídica do FIA.
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Decreto 114/2020
Vigente
Prorrogar o Decreto, de nomeação de Terezinha Zamberlan como Conselheira Interina do Conselho Tutelar de Pranchita.
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Decreto 113/2020
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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Decreto 112/2020
Vigente
Prorrogação de mais 6 meses o Processo Seletivo Simplificado.
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Decreto 111/2020
Vigente
Exoneração a pedido, Gleiciane Normando Diniz.
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Decreto 110/2020
Vigente
Exoneração a pedido e por Aposentadoria Tempo de Serviço (INSS).
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Decreto 109/2020
Vigente
Nomeação de Ronivan Reger da SIlva, para exercer o Cargo de Agente de Combate a Endemias.
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Decreto 108/2020
Vigente
Prorrogação por mais um ano os contratos de alguns servidores.
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Decreto 107/2020
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
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Decreto 106/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no Município de Pranchita e dá outras providências.
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