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Ano

Decreto 126/2020
Vigente
Prorrogação de contrato de Verani Bialozurw Martins.
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Decreto 125/2020
Vigente
Progressão/avanço por habilitação na Classe de Nível de Vencimento.
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Decreto 124/2020
Vigente
Informando sobre a Unidade de Valor de Custeio, para o ano de 2021.
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Decreto 123/2020
Vigente
Exoneração a apedido, Ana Cláudia Pedron.
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Decreto 122/2020
Vigente
Gratificação por Tempo de serviço.
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Decreto 121/2020
Vigente
Progressão por merecimento na Classe de Nível de Vencimento.
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Decreto 120/2020
Vigente
Exoneração de Helena Pôncio de Oliveira.
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Decreto 119/2020
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 118/2020
Vigente
Prorrogação de contratos.
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Decreto 117/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
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Decreto 116/2020
Vigente
Exoneração a pedido, Altamiro Dutra.
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Decreto 115/2020
Vigente
Altera a natureza jurídica do FIA.
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Decreto 114/2020
Vigente
Prorrogar o Decreto, de nomeação de Terezinha Zamberlan como Conselheira Interina do Conselho Tutelar de Pranchita.
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Decreto 113/2020
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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Decreto 112/2020
Vigente
Prorrogação de mais 6 meses o Processo Seletivo Simplificado.
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Decreto 111/2020
Vigente
Exoneração a pedido, Gleiciane Normando Diniz.
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Decreto 110/2020
Vigente
Exoneração a pedido e por Aposentadoria Tempo de Serviço (INSS).
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Decreto 109/2020
Vigente
Nomeação de Ronivan Reger da SIlva, para exercer o Cargo de Agente de Combate a Endemias.
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Decreto 108/2020
Vigente
Prorrogação por mais um ano os contratos de alguns servidores.
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Decreto 107/2020
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
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Decreto 106/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no Município de Pranchita e dá outras providências.
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Decreto 105/2020
Vigente
Posterga o Feriado do Dia do Servidor Público Municipal.
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Decreto 104/2020
Vigente
Exoneração a pedido, Nilcéia Zilange Meller Moresco.
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Decreto 103/2020
Vigente
Gratificação por Tempo de Serviço, a Hélio Ubinski e Sérgio Luiz Bentz.
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Decreto 102/2020
Vigente
Decreto nº 102/2020 CMDI Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pranchita, Estado do Paraná
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Decreto 101/2020
Vigente
Decreto nº 101/2020 Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto
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Decreto 100/2020
Vigente
Prorrogação do contrato de alguns servidores.
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Decreto 99/2020
Vigente
Abre crédito adicional extraordinário PARA enfrentamento COVID-19
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Decreto 98/2020
Vigente
Nomear Suzi Tatiana Bandeira, como Diretora Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 97/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 e dá outras providências, nas atividades religiosas no Município de Pranchita.
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Decreto 96/2020
Vigente
Institui o Comitê Gestor Municipal da Estratégia Amigo da Pessoa Idosa.
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Decreto 95/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 e dá outras providências, na retomada das atividades esportivas do Município de Pranchita.
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Decreto 94/2020
Vigente
Declara de Utilidade Pública área destinada à SANEPAR.
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Decreto 93/2020
Vigente
Designação de Suzi Tatiana Bandeira, como Diretora da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 92/2020
Vigente
Gratificação por Tempo de Serviço (quinquênio).
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Decreto 91/2020
Vigente
Progressão/avanço por merecimento na Classe de Nível de Vencimento.
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Decreto 90/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar por Superávit Financeiro, por anulação de dotação orçamentária, por excesso de arrecadação, e, por Superávit financeiro.
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Decreto 89/2020
Vigente
Exonerar a pedido, Rodrigo Luciano Pirobano, ocupante do Cargo de Diretor Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita.
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Decreto 88/2020
Vigente
Prorrogar o contrato de Sandra Maria Rama.
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Decreto 87/2020
Vigente
Declara Inservíveis ou Obsoletos Bens que especifica, autoriza a exclusão dos mesmos do registros analíticos e dá providências.
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