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Status

Ano

Decreto 37/2021
Vigente
Altera e acrescenta disposto no Decreto 029/21 que trata do Coronavirus.
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Decreto 36/2021
Vigente
Parcelamento do IPTU
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Decreto 35/2021
Vigente
Nomeia servidora no cargo em comissão - Édina Ferronatto
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Decreto 34/2021
Vigente
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pranchita em virtude do Coronavirus
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Decreto 33/2021
Vigente
Ponto Facultativo por ocasião do feriado de Carnaval
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Decreto 32/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Tarcizio Algeri
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Decreto 31/2021
Vigente
Nomeia professora como Coordenadora Pedagógica - Edna Aparecida Munhoz Roque
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Decreto 29/2021
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da COVID -19 em Pranchita
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Decreto 28/2021
Vigente
Exonera servidora como Diretora Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira - Suzi Tatiana Bandeira
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Decreto 27/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Diretor Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita - Elerson Henrique Paschoal Lange
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Decreto 26/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Secretário Municipal - Douglas Roberto Lange
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Decreto 25/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Adelino Ohse
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Decreto 24/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Ademir Saugo
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Decreto 23/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Jucemar Giaretta
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Decreto 22/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Vilson Iachinski
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Decreto 21/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Nayara Vicente de Castro
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Decreto 20/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Ana Carla Miranda
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Decreto 19/2021
Vigente
Nomeia Professores como Supervisores Pedagógicos de Pranchita
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Decreto 18/2021
Vigente
Nomeia Diretora do Centro Municipal de Ensino Infantil Brincar e Aprender - Leandra Mara de Almeida
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Decreto 17/2021
Vigente
Nomeia Diretora do Centro Municipal de Ensino Infantil Fernando Firmino Moresco - Fátima Tombini
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Decreto 16/2021
Vigente
Nomeia Diretora da Escola Mun Santa Zolin Bolzan - Vera Lúcia F. Giongo
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Decreto 15/2021
Vigente
Nomeia Diretor da Escola Mun Márcia Canzi Malacarne - Everaldo Antonio Canzi
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Decreto 14/2021
Vigente
Substituição temporária de servidor no Centro Municipal de Ensino Infantil Brincar e Aprender
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Decreto 13/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária
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Decreto 12/2021
Vigente
Prorroga contratos de servidores PSS
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Decreto 11/2021
Vigente
Designa servidor com encarregado da Identificação e da Junta do Serviço Militar
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Decreto 10/2021
Vigente
Congela o tempo de serviço para fins de Licença Especial e Adicional Tempo Serviço, nos termos da Lei Federal Complementar 173/20.
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Decreto 8/2021
Vigente
Metas bimestrais de arrecadação para o Exercício de 2021
Detalhes

Decreto 7/2021
Vigente
Atualiza os vencimentos dos ACS e ACE conforme Piso Salarial.
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Decreto 6/2021
Vigente
Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão Helena Pôncio.
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Decreto 5/2021
Vigente
Atualiza a Tabela de Coleta de Lixo
Detalhes

Decreto 4/2021
Vigente
Nomeação de servidor Chefe do Depto de Receitas
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Decreto 3/2021
Vigente
Nomeia Secretário de Viação, Obras e Urbanismo
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Decreto 2/2021
Vigente
Nomeação de servidor como Secretário de Educação
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Decreto 1/2021
Vigente
Exoneração da servidora Leandra Dalmagro
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Decreto 131/2020
Vigente
Rescisão da servidora Eunice Corso
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Decreto 130/2020
Vigente
Rescisão de Alessandro Coelho
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Decreto 129/2020
Vigente
Atualiza a UFM do município de Pranchita para 2021
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Decreto 128/2020
Vigente
Prorroga contrato de Carlionéia Campra
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Decreto 127/2020
Vigente
Exoneração de Valdecir Rauber.
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