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Ano

Decreto 119/2021
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
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Decreto 118/2021
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Decreto 117/2021
Vigente
Concede promoção avanço por merecimento a diversos servidores
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Decreto 116/2021
Vigente
Promove alterações no Decreto 112/21 flexibilização das atividades escolares por conta da Pandemia, em Pranchita
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Decreto 115/2021
Vigente
Declara Ponto Facultativo ocasião do dia de Corpus Christi
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Decreto 114/2021
Vigente
Prorroga contratos de servidores nomeado através de PSS
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Decreto 113/2021
Vigente
Exonera servidora a pedido/por aposentadoria tempo de contribuição INSS
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Decreto 112/2021
Vigente
Promove alteração no Decreto que trata da Pandemia - COVID-19
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Decreto 111/2021
Vigente
Situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem.
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Decreto 110/2021
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de Advogado - PSS
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Decreto 109/2021
Vigente
Determina medidas restritivas de carater obrigatório visando o enfrentamento do COVID-19
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Decreto 108/2021
Vigente
Nomeia novos membros pra comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 107/2021
Vigente
Nomeia servidora para o cargo de Agente Combate a Endemias - PSS
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Decreto 106/2021
Vigente
Cria comissão escolar de gerenciamento da pandemia da COVID-19.
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Decreto 105/2021
Vigente
Exonera servidora, por término de contrato e a pedido, do cargo de Agente de Combate a Endemias - PSS
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Decreto 104/2021
Vigente
Nomeia servidora para o cargo de Farmacêutica - PSS
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Decreto 102/2021
Vigente
Nomeia servidora para o cargo de Assistente Social - PSS
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Decreto 101/2021
Vigente
Altera e acrescenta dispositivo do Decreto Municipal nº 065/21 que trata do Coronavirus.
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Decreto 100/2021
Vigente
Concede avanço por merecimento a diversos servidores.
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Decreto 99/2021
Vigente
Concede avanço por habilitação à servidora.
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Decreto 98/2021
Vigente
Nomeia servidora para o cargo de Enfermeira - PSS Edital 004/20.
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Decreto 97/2021
Vigente
Nomeia servidora para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSS Edital 004/2020
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Decreto 96/2021
Vigente
Prorroga contrato de servidor nomeado através do PSS.
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Decreto 94/2021
Vigente
Plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade SIAFIC
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Decreto 93/2021
Vigente
Exonera a pedido servidora ocupante de cargo de Agente Comunitária de Saúde, nomeada através do PSS.
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Decreto 92/2021
Vigente
Altera dispositivos do Decreto Municipal 065/21 que dispõe sobre o Coronavirus
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Decreto 91/2021
Vigente
Concede progressão avanço por merecimento a servidores
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Decreto 90/2021
Vigente
Declara de utilidade pública lotes urbanos de Pranchita e revoga o Decreto nº 078/2021
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Decreto 89/2021
Vigente
Exonera conselheira tutelar interina
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Decreto 88/2021
Vigente
Nomeia Tarcizio Algeri como Secretário Executivo
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Decreto 87/2021
Vigente
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 065/21 que trata do Coronavirus.
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Decreto 86/2021
Vigente
Exonera a pedido, a servidora Edivane Vieira
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Decreto 85/2021
Vigente
Novo comitê gestor municipal da Lei Geral das MPEs
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Decreto 84/2021
Vigente
Determina servidor receber vencimentos pelo cargo efetivo.
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Decreto 83/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 82/2021
Vigente
Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão
Detalhes

Decreto 81/2021
Vigente
Concede progressão avanço por habilitação a servidora
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Decreto 80/2021
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
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Decreto 79/2021
Vigente
Nomeia novo Conselho do FUNDEB
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Decreto 78/2021
Vigente
Declara de utilidade pública lotes urbanos destinados ao "Projeto Campo Futebol Sete".
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