Decreto 162/2021 |
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Vigente |
Declara de Utilidade Pública imóvel recebido em doação |
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Decreto 161/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre a criação do Comitê do Transporte Escola do município de Pranchita |
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Decreto 160/2021 |
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Vigente |
Procede doação de lote urbano em favor de mutuário do Habitar Brasil |
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Decreto 159/2021 |
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Vigente |
Altera o Decreto 147/2021 que aprova o protocolo de retorno às aulas presenciais no município de Pranchita |
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Decreto 158/2021 |
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Vigente |
Altera o anexo único do Decreto 131/2021 que aprova o protocolo de retorno às aulas presenciais no município de Pranchita. |
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Decreto 157/2021 |
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Vigente |
Atualiza os valores dos vectos dos profissionais do Magistério |
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Decreto 156/2021 |
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Vigente |
Adere às medidas adotadas pelo Governo do Paraná para enfrentamento do COVID-19 |
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Decreto 155/2021 |
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Vigente |
Atualiza a Tabela de vencimentos do servidores públicos de Pranchita |
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Decreto 154/2021 |
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Vigente |
Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Pranchita |
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Decreto 153/2021 |
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Vigente |
Exonera servidora por término de contrato - PSS |
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Decreto 151/2021 |
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Vigente |
Novo Conselho Municipal de Educação |
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Decreto 150/2021 |
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Vigente |
Revoga o Decreto 076/21 o qual atualiza as tabelas de vencimentos |
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Decreto 149/2021 |
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Vigente |
Suspende temporariamente os pagamentos da recomposição inflacionária dos servidores públicos da administração direta e indireta de Pranchita |
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Decreto 148/2021 |
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Vigente |
Decreto nº 148/2021 Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso |
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Decreto 148/2021 |
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Vigente |
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. |
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Decreto 147/2021 |
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Vigente |
Aprova e publica os protocolos de retorno às aulas presenciais no município de Pranchita e revoga o Decreto 144/21 |
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Decreto 146/2021 |
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Vigente |
Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas instituições de ensino de Pranchita em razão do COVID-19. |
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Decreto 145/2021 |
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Vigente |
Altera e acrescenta dispositivos do Decreto 145/21 |
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Decreto 144/2021 |
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Vigente |
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais elaborado pelas Comissões de Biossegurança das escolas da rede de ensino público municipal. |
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Decreto 143/2021 |
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Vigente |
Exonera, a pedido, servidora ocupante do cargo de Professora-PSS |
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Decreto 141/2021 |
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Vigente |
Altera Decreto nº 130/21 que trata do Coronavirus |
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Decreto 140/2021 |
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Vigente |
Nomeia servidora no cargo em comissão |
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Decreto 139/2021 |
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Vigente |
Abre crédito adicional suplementar por superávit |
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Decreto 138/2021 |
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Vigente |
Nomeia servidor no cargo em comissão |
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Decreto 137/2021 |
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Vigente |
Prorroga contratos de servidores nomeados através do PSS |
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Decreto 136/2021 |
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Vigente |
Exonera JOCIELE RIOJAS GNOATTO. |
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Decreto 135/2021 |
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Vigente |
Exonera LUCIMARA ZANELLA. |
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Decreto 134/2021 |
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Vigente |
Exonera NOELI DOS SANTOS ALGERI. |
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Decreto 133/2021 |
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Vigente |
Concede substituição temporária a profissionais da educação |
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Decreto 132/2021 |
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Vigente |
Promove alteração no Decreto nº 130/21 |
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Decreto 131/2021 |
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Vigente |
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais elaborado pela comissão de biossegurança das escolas da rede de ensino público do município de Pranchita |
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Decreto 130/2021 |
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Vigente |
Determina medidas restritas de caráter obrigatório visando enfrentamento da pandemia - Covid-19 |
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Decreto 129/2021 |
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Vigente |
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais no Município de Pranchita. |
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Decreto 128/2021 |
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Vigente |
Exonera servidora a pedido |
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Decreto 127/2021 |
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Vigente |
Promove alterações no Decreto 123/21 que trata do Coronavírus |
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Decreto 125/2021 |
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Vigente |
Progressão avanço por merecimento a servidores. |
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Decreto 124/2021 |
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Vigente |
Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Pranchita, em virtude dos problemas de saúde pública e econômica decorrente do Coronavirus SARS - Cov2 |
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Decreto 122/2021 |
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Vigente |
Decreto nº 122/2021 CMAS Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social |
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Decreto 121/2021 |
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Vigente |
Altera Decreto que trata de medidas protetivas sobre o Coronaviruas |
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Decreto 120/2021 |
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Vigente |
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão |
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