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Status

Ano

Decreto 162/2021

Vigente
Declara de Utilidade Pública imóvel recebido em doação
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Decreto 161/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação do Comitê do Transporte Escola do município de Pranchita
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Decreto 160/2021

Vigente
Procede doação de lote urbano em favor de mutuário do Habitar Brasil
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Decreto 159/2021

Vigente
Altera o Decreto 147/2021 que aprova o protocolo de retorno às aulas presenciais no município de Pranchita
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Decreto 158/2021

Vigente
Altera o anexo único do Decreto 131/2021 que aprova o protocolo de retorno às aulas presenciais no município de Pranchita.
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Decreto 157/2021

Vigente
Atualiza os valores dos vectos dos profissionais do Magistério
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Decreto 156/2021

Vigente
Adere às medidas adotadas pelo Governo do Paraná para enfrentamento do COVID-19
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Decreto 155/2021

Vigente
Atualiza a Tabela de vencimentos do servidores públicos de Pranchita
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Decreto 154/2021

Vigente
Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Pranchita
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Decreto 153/2021

Vigente
Exonera servidora por término de contrato - PSS
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Decreto 151/2021

Vigente
Novo Conselho Municipal de Educação
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Decreto 150/2021

Vigente
Revoga o Decreto 076/21 o qual atualiza as tabelas de vencimentos
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Decreto 149/2021

Vigente
Suspende temporariamente os pagamentos da recomposição inflacionária dos servidores públicos da administração direta e indireta de Pranchita
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Decreto 148/2021

Vigente
Decreto nº 148/2021 Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
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Decreto 148/2021

Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
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Decreto 147/2021

Vigente
Aprova e publica os protocolos de retorno às aulas presenciais no município de Pranchita e revoga o Decreto 144/21
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Decreto 146/2021

Vigente
Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas instituições de ensino de Pranchita em razão do COVID-19.
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Decreto 145/2021

Vigente
Altera e acrescenta dispositivos do Decreto 145/21
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Decreto 144/2021

Vigente
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais elaborado pelas Comissões de Biossegurança das escolas da rede de ensino público municipal.
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Decreto 143/2021

Vigente
Exonera, a pedido, servidora ocupante do cargo de Professora-PSS
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Decreto 141/2021

Vigente
Altera Decreto nº 130/21 que trata do Coronavirus
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Decreto 140/2021

Vigente
Nomeia servidora no cargo em comissão
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Decreto 139/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar por superávit
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Decreto 138/2021

Vigente
Nomeia servidor no cargo em comissão
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Decreto 137/2021

Vigente
Prorroga contratos de servidores nomeados através do PSS
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Decreto 136/2021

Vigente
Exonera JOCIELE RIOJAS GNOATTO.
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Decreto 135/2021

Vigente
Exonera LUCIMARA ZANELLA.
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Decreto 134/2021

Vigente
Exonera NOELI DOS SANTOS ALGERI.
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Decreto 133/2021

Vigente
Concede substituição temporária a profissionais da educação
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Decreto 132/2021

Vigente
Promove alteração no Decreto nº 130/21
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Decreto 131/2021

Vigente
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais elaborado pela comissão de biossegurança das escolas da rede de ensino público do município de Pranchita
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Decreto 130/2021

Vigente
Determina medidas restritas de caráter obrigatório visando enfrentamento da pandemia - Covid-19
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Decreto 129/2021

Vigente
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais no Município de Pranchita.
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Decreto 128/2021

Vigente
Exonera servidora a pedido
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Decreto 127/2021

Vigente
Promove alterações no Decreto 123/21 que trata do Coronavírus
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Decreto 125/2021

Vigente
Progressão avanço por merecimento a servidores.
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Decreto 124/2021

Vigente
Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Pranchita, em virtude dos problemas de saúde pública e econômica decorrente do Coronavirus SARS - Cov2
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Decreto 122/2021

Vigente
Decreto nº 122/2021 CMAS Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social
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Decreto 121/2021

Vigente
Altera Decreto que trata de medidas protetivas sobre o Coronaviruas
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Decreto 120/2021

Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
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