Decreto 7/2022 |
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Vigente |
Declara situação de emergência nas áreas afetadas do Município, por conta da estiagem. |
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Decreto 6/2022 |
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Vigente |
Altera a tabela para cálculo da Taxa de Coleta Urbano |
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Decreto 5/2022 |
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Vigente |
UFM para o Exercício de 2022 |
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Decreto 4/2022 |
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Vigente |
Concede gratificação à servidora ocupante da controladoria interna |
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Decreto 2/2022 |
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Vigente |
Nomeia ELIANA CLÉCLIA SILVA DA ROSA na função de Gestora de Controle Interno. |
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Decreto 1/2022 |
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Vigente |
Exonera GUILHERME HENRIQUE CANZI ALEXANDRE. |
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Decreto 196/2021 |
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Vigente |
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e revoga o Decreto 174/2021 |
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Decreto 195/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso de Administração Direta e Indireta para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 194/2021 |
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Vigente |
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Habitação e Saneamento. |
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Decreto 193/2021 |
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Vigente |
Exoneração DIANDRA APARECIDA GIONGO. |
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Decreto 192/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre a designação da Comissão de Executiva de Organização da Conferência de Educação |
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Decreto 191/2021 |
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Vigente |
Convoca a IV Conferência Municipal da Educação e revoga o Decreto 186/21 |
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Decreto 190/2021 |
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Vigente |
Prorroga contrato PSS |
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Decreto 189/2021 |
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Vigente |
Nomeia conselheira tutelar interinamente |
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Decreto 188/2021 |
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Vigente |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 no valor de R$ 2.058.145,63 ( Dois Milhões, Cinquenta e Oito Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos). |
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Decreto 187/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre designação da comissão de executiva de organização da conferência municipal da educação |
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Decreto 186/2021 |
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Vigente |
Convoca a conferência municipal da educação, revogado pelo Decreto 191/21 |
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Decreto 185/2021 |
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Vigente |
Desafeta área destinada ao parque de máquinas de Pranchita |
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Decreto 184/2021 |
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Vigente |
Abre crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 |
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Decreto 183/2021 |
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Vigente |
Prorroga contratos de servidores PSS |
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Decreto 182/2021 |
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Vigente |
Concede substituição temporária a profissionais da educação. |
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Decreto 181/2021 |
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Vigente |
Exonera servidores por término de contrato |
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Decreto 180/2021 |
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Vigente |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 no valor de R$1.347.041,62 ( Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Sete Mil e Quarenta e um Reais e Sessenta e Dois Centavos). |
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Decreto 179/2021 |
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Vigente |
Declara de utilidade pública o prolongamento da Rua Antonio Fedrigo |
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Decreto 178/2021 |
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Vigente |
Nomeação de cargo em comissão |
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Decreto 177/2021 |
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Vigente |
Declara de Utilidade Pública trechos de estrada rurais para pavimentação poliédrica |
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Decreto 176/2021 |
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Vigente |
Procede doação de terreno localizado no Habitar Brasil |
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Decreto 175/2021 |
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Vigente |
Posterga a comemoração do Dia do Servidor Público Municipal |
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Decreto 174/2021 |
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Vigente |
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR |
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Decreto 173/2021 |
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Vigente |
Nomeia servidor no cargo em comissão |
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Decreto 172/2021 |
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Vigente |
Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais |
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Decreto 171/2021 |
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Vigente |
Determina servidores - professores a substituição temporária. |
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Decreto 170/2021 |
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Vigente |
Exonera servidores por término de contrato |
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Decreto 169/2021 |
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Vigente |
Abre de Crédito Adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária e por excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 799.897,33 (Setecentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos). |
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Decreto 168/2021 |
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Vigente |
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais das escola da rede de ensino municipal escola da rede Municipal ensino de 4 a 5 anos. |
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Decreto 167/2021 |
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Vigente |
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais das escola da rede de ensino municipal Escola Rural Monteiro Lobato e Escola Santa Zolin Bolzan, |
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Decreto 166/2021 |
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Vigente |
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais da escola da rede de ensino municipal Escola Márcia Canzi Malacarne. |
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Decreto 165/2021 |
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Vigente |
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais da escola da rede de ensino municipal Centro de Educação Infantil Emília Zaleski Furlan |
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Decreto 164/2021 |
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Vigente |
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais da escola da rede de ensino municipal Centro de Educação Infantil - CMEI |
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Decreto 163/2021 |
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Vigente |
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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