Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 84/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes

Decreto 83/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 82/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear VANUZA CAMPOS DE OLIVEIRA CAVALHEIRO.
Detalhes

Decreto 81/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Tabela de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pranchita em 2022
Detalhes

Decreto 81/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 80/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza os valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional: 04 - Magistério.
Detalhes

Decreto 79/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar servidores por término de contrato.
Detalhes

Decreto 78/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina que os respectivos servidores passem a prestar um segundo turno em escolas municipais.
Detalhes

Decreto 77/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear NEFERTITI CANZI LEGRAMANTE.
Detalhes

Decreto 76/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta imóveis como utilidade pública.
Detalhes

Decreto 75/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear IGOR MATEUS LUFT TABORDA.
Detalhes

Decreto 74/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar KAMILA DA SILVA DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 73/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 72/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar FABIANA APARECIDA DA SILVA TONET.
Detalhes

Decreto 71/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear JANE REGINA POLETTO.
Detalhes

Decreto 70/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear LUANA MARQUES DA ROSA.
Detalhes

Decreto 69/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
Detalhes

Decreto 68/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear FABIANA APARECIDA DA SILVA.
Detalhes

Decreto 67/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à LEILA MARA CAGOL.
Detalhes

Decreto 67/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear CRISLENE BOCCHI.
Detalhes

Decreto 66/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear CLÁUDIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes

Decreto 65/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear SIMONE NEUHAUS.
Detalhes

Decreto 64/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes

Decreto 64/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear CARIN BEATRIZ OHSE.
Detalhes

Decreto 63/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear EDIVANE VIEIRA.
Detalhes

Decreto 62/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear NEFERTITI CANZI LEGRAMANTE.
Detalhes

Decreto 61/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear KAMILA DA SILVA DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 60/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes

Decreto 59/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar ANA CARLA MINATO MIRANDA.
Detalhes

Decreto 59/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia os membros para comporem a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
Detalhes

Decreto 58/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes

Decreto 57/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear KRISTIANA NATHANY CANZI.
Detalhes

Decreto 56/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear LUCAS PRATES CHIARELLO.
Detalhes

Decreto 55/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ÉRICA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS.
Detalhes

Decreto 54/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear NOEMI DE FÁTIMA DA SILVA.
Detalhes

Decreto 53/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERAR servidora por término de contrato.
Detalhes

Decreto 52/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA.
Detalhes

Decreto 51/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar servidores por término de contrato.
Detalhes

Decreto 50/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear PAULA SUZANA ORTEGA.
Detalhes

Decreto 49/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear EDILSON RIBEIRO.
Detalhes