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Legislações

Decreto 121/2021

Vigente

Altera Decreto que trata de medidas protetivas sobre o Coronaviruas
Detalhes
Decreto 120/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 119/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 118/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 117/2021

Vigente

Concede promoção avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes
Decreto 116/2021

Vigente

Promove alterações no Decreto 112/21 flexibilização das atividades escolares por conta da Pandemia, em Pranchita
Detalhes
Decreto 115/2021

Vigente

Declara Ponto Facultativo ocasião do dia de Corpus Christi
Detalhes
Decreto 114/2021

Vigente

Prorroga contratos de servidores nomeado através de PSS
Detalhes
Decreto 113/2021

Vigente

Exonera servidora a pedido/por aposentadoria tempo de contribuição INSS
Detalhes
Decreto 112/2021

Vigente

Promove alteração no Decreto que trata da Pandemia - COVID-19
Detalhes
Decreto 111/2021

Vigente

Situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem.
Detalhes
Decreto 110/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de Advogado - PSS
Detalhes
Decreto 109/2021

Vigente

Determina medidas restritivas de carater obrigatório visando o enfrentamento do COVID-19
Detalhes
Decreto 108/2021

Vigente

Nomeia novos membros pra comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 107/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Agente Combate a Endemias - PSS
Detalhes
Decreto 106/2021

Vigente

Cria comissão escolar de gerenciamento da pandemia da COVID-19.
Detalhes
Decreto 105/2021

Vigente

Exonera servidora, por término de contrato e a pedido, do cargo de Agente de Combate a Endemias - PSS
Detalhes
Decreto 104/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Farmacêutica - PSS
Detalhes
Decreto 102/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Assistente Social - PSS
Detalhes
Decreto 101/2021

Vigente

Altera e acrescenta dispositivo do Decreto Municipal nº 065/21 que trata do Coronavirus.
Detalhes
Decreto 100/2021

Vigente

Concede avanço por merecimento a diversos servidores.
Detalhes
Decreto 99/2021

Vigente

Concede avanço por habilitação à servidora.
Detalhes
Decreto 98/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Enfermeira - PSS Edital 004/20.
Detalhes
Decreto 97/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSS Edital 004/2020
Detalhes
Decreto 96/2021

Vigente

Prorroga contrato de servidor nomeado através do PSS.
Detalhes
Decreto 94/2021

Vigente

Plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade SIAFIC
Detalhes
Decreto 93/2021

Vigente

Exonera a pedido servidora ocupante de cargo de Agente Comunitária de Saúde, nomeada através do PSS.
Detalhes
Decreto 92/2021

Vigente

Altera dispositivos do Decreto Municipal 065/21 que dispõe sobre o Coronavirus
Detalhes
Decreto 91/2021

Vigente

Concede progressão avanço por merecimento a servidores
Detalhes
Decreto 90/2021

Vigente

Declara de utilidade pública lotes urbanos de Pranchita e revoga o Decreto nº 078/2021
Detalhes
Decreto 89/2021

Vigente

Exonera conselheira tutelar interina
Detalhes
Decreto 88/2021

Vigente

Nomeia Tarcizio Algeri como Secretário Executivo
Detalhes
Decreto 87/2021

Vigente

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 065/21 que trata do Coronavirus.
Detalhes
Decreto 86/2021

Vigente

Exonera a pedido, a servidora Edivane Vieira
Detalhes
Decreto 85/2021

Vigente

Novo comitê gestor municipal da Lei Geral das MPEs
Detalhes
Decreto 84/2021

Vigente

Determina servidor receber vencimentos pelo cargo efetivo.
Detalhes
Decreto 83/2021

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 82/2021

Vigente

Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 81/2021

Vigente

Concede progressão avanço por habilitação a servidora
Detalhes
Decreto 80/2021

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Detalhes