Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 138/1984
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 25.634.800,00 (vinte e cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil e oitocentos cruzeiros).
Detalhes

Decreto 137/1984
Vigente
Exonera JOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 136/1984
Vigente
Exonera HILÁRIO ADÃO PIVATTO.
Detalhes

Decreto 135/1984
Vigente
Regulamenta concurso para incentivo à arrecadação de tributos.
Detalhes

Decreto 134/1984
Vigente
Exonera ARLINDO BOTTEGA.
Detalhes

Decreto 133/1984
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 15.000.000 (quinze milhões de cruzeiros)
Detalhes

Decreto 132/1984
Vigente
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Detalhes

Decreto 131/1984
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 6.004.000 (seis milhões e quatro mil cruzeiros).
Detalhes

Decreto 130/1984
Vigente
Exonera CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
Detalhes

Decreto 129/1984
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 137.000.000,00 (cento e trinta e sete milhões de cruzeiros).
Detalhes

Decreto 128/1984
Vigente
Exonera MÁRCIA CANZI.
Detalhes

Decreto 127/1984
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de cruzeiros).
Detalhes

Decreto 126/1984
Vigente
Nomeia pessoas para escolher os 4 (quatro) melhores produtores rurais do Município de Pranchita.
Detalhes

Decreto 125/1984
Vigente
Exonera IVONETE T. VIEIRA PRESOTTO.
Detalhes

Decreto 124/1984
Vigente
Concede gratificação pela representação de gabinete.
Detalhes

Decreto 123/1984
Vigente
Nomeia comissão para tomada de preços, referente EDITAL Nº 022-1984.
Detalhes

Decreto 122/1984
Vigente
Exonera LEONORA CECILIA U. STANKOWSKI.
Detalhes

Decreto 121/1984
Vigente
Exonera CECILIA U. STANKOWSKI.
Detalhes

Decreto 120/1984
Vigente
Exonera ARCELI MARGARIDA FREDO.
Detalhes

Decreto 119/1984
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de cruzeiros)
Detalhes

Decreto 118/1984
Vigente
Exonera AMÉLIA IZABEL FRANCISCONI.
Detalhes

Decreto 117/1984
Vigente
Nomeia Gerente Técnico e Suplente para coordenação da PRAM - Programa de Ação Municipal.
Detalhes

Decreto 116/1984
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros).
Detalhes

Decreto 115/1984
Vigente
Exonera EURIDES DA SILVA MULLER.
Detalhes

Decreto 114/1984
Vigente
Retifica nome de servidores.
Detalhes

Decreto 113/1984
Vigente
Altera Tabela I, anexa a Lei Nº 007/83.
Detalhes

Decreto 112/1984
Vigente
Nomeia comissão para tomada de preços, referente EDITAL Nº 017/84.
Detalhes

Decreto 111/1984
Vigente
Oficializa a bandeira do Município de Pranchita.
Detalhes

Decreto 110/1984
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros)
Detalhes

Decreto 109/1984
Vigente
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 108/1984
Vigente
Exonera CLAUDETE FENALI CONTI.
Detalhes

Decreto 107/1984
Vigente
Abre crédito suplementar na importância de Cr$ 30.688.000,00 (trinta milhões, seiscentos e oitenta e oito mil cruzeiros).
Detalhes

Decreto 106/1984
Vigente
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Detalhes

Decreto 105/1984
Vigente
Exonera LEONIDA AGOSTINI FEROLDI.
Detalhes

Decreto 104/1984
Vigente
Dispõe sobre a lotação numérica dos servidores.
Detalhes

Decreto 103/1984
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros).
Detalhes

Decreto 102/1984
Vigente
Concede gratificação a GILBERTO DE CARLI FAQUINELLO.
Detalhes

Decreto 101/1984
Vigente
Aprova desmembramento de imóvel urbano.
Detalhes

Decreto 100/1984
Vigente
Aprova desmembramento de imóvel urbano.
Detalhes

Decreto 99/1984
Vigente
Exonera MARLI LUCIETTO.
Detalhes