Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 454/1989
Vigente
Exonera JOSÉ LANGNER.
Detalhes

Decreto 453/1989
Vigente
Exonera AURÉLIO VAZ.
Detalhes

Decreto 452/1989
Vigente
Exonera BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes

Decreto 451/1989
Vigente
Exonera ADELAIDE BORTOLOTTO.
Detalhes

Decreto 450/1989
Vigente
Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão
Detalhes

Decreto 449/1989
Vigente
Fixa o valor da UVC.
Detalhes

Decreto 448/1989
Vigente
Altera TABELA I, anexa à LEI N° 007/83.
Detalhes

Decreto 447/1989
Vigente
Altera TABELA I, anexa a LEI n° 113/86.
Detalhes

Decreto 446/1989
Vigente
Nomeia servidor para exercer cargo em Comissão na Administração Pública Municipal.
Detalhes

Decreto 445/1989
Vigente
Nomeia Pessoal para Exercer Cargo em Comissão na Administração Municipal.
Detalhes

Decreto 444/1989
Vigente
Nomeia pessoal para exercer cargo em Comissão da Administração Municipal.
Detalhes

Decreto 443/1989
Vigente
Nomeia pessoal para exercer cargo em Comissão da Administração pública municipal.
Detalhes

Decreto 442/1989
Vigente
Atualiza valores para base de cálculo de Tributos.
Detalhes

Decreto 440/1988
Vigente
Exonera ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes

Decreto 439/1988
Vigente
Exonera JOSÉ RAKE.
Detalhes

Decreto 438/1988
Vigente
Exonera GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO.
Detalhes

Decreto 437/1988
Vigente
Exonera SUZANA PICHORIM.
Detalhes

Decreto 436/1988
Vigente
Exonera IDENIS FOGLIATTO BOTTEGA.
Detalhes

Decreto 435/1988
Vigente
Exonera ROZANI MADALENA FREDO COFFERRI.
Detalhes

Decreto 434/1988
Vigente
Exonera IRLENE DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 433/1988
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 10.211.782,00 (dez milhões, duzentos e onze mil, setecentos e oitenta e dois cruzados).
Detalhes

Decreto 432/1988
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes

Decreto 431/1988
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes

Decreto 430/1988
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes

Decreto 429/1988
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes

Decreto 428/1988
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 119.593.000,00 (cento e dezenove milhões, quinhentos e noventa e três mil cruzados).
Detalhes

Decreto 427/1988
Vigente
Cria ponto de táxi.
Detalhes

Decreto 426/1988
Vigente
Define o valor da UVC (unidade de valor para custeio) para o mês de janeiro 1989.
Detalhes

Decreto 425/1988
Vigente
Concede gratificação especial a GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO.
Detalhes

Decreto 424/1988
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação,
Detalhes

Decreto 423/1988
Vigente
Construção de escola na zona rural do município.
Detalhes

Decreto 422/1988
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes

Decreto 421/1988
Vigente
Altera a TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes

Decreto 420/1988
Vigente
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 419/1988
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 42.100.000,00 (quarenta e dois milhões e cem mil cruzados).
Detalhes

Decreto 418/1988
Vigente
Exonera JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes

Decreto 417/1988
Vigente
Extingue a gratificação especial por regime de tempo integral e dedicação.
Detalhes

Decreto 416/1988
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 39.610.000,00 (trinta e nove milhões, seiscentos e dez mil cruzados).
Detalhes

Decreto 415/1988
Vigente
Altera TABELA I, anexa a lei nº 007/83.
Detalhes

Decreto 414/1988
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes