Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 383/1988

Vigente
Exonera ALDINO SCHWARZ.
Detalhes

Decreto 382/1988

Vigente
Abre crédito adicional especial na importância de Cz$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil cruzados).
Detalhes

Decreto 381/1988

Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes

Decreto 380/1988

Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes

Decreto 379/1988

Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes

Decreto 378/1988

Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes

Decreto 377/1988

Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes

Decreto 376/1988

Vigente
Exonera MARIA FABIANE.
Detalhes

Decreto 375/1988

Vigente
Exonera SILMARA FRANCISCA CAGOL.
Detalhes

Decreto 374/1988

Vigente
Atualiza o UVC (unidade de valor para custeio).
Detalhes

Decreto 373/1988

Vigente
Abre crédito adicional especial na importância de Cz$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzados).
Detalhes

Decreto 372/1988

Vigente
Exonera JOCELI INEZ SUTTILI.
Detalhes

Decreto 371/1988

Vigente
Exonera ALDINO DA SILVA SOCA.
Detalhes

Decreto 370/1988

Vigente
Promove professores por merecimento.
Detalhes

Decreto 369/1988

Vigente
Promoção de professores por merecimento.
Detalhes

Decreto 368/1988

Vigente
Cria escola na zona rural do município.
Detalhes

Decreto 367/1988

Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes

Decreto 366/1988

Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 5.835.882,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois cruzados).
Detalhes

Decreto 365/1988

Vigente
Dispõe sobre declaração de utilidade pública.
Detalhes

Decreto 364/1988

Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes

Decreto 363/1988

Vigente
Admite PEDRO BRZOZOWSKI.
Detalhes

Decreto 362/1988

Vigente
Exonera PEDRO BRZOZOWSKI.
Detalhes

Decreto 361/1988

Vigente
Altera TABELA I, anexa Lei nº 007/83.
Detalhes

Decreto 360/1988

Vigente
Exonera CLECI GORETI FERNANDES.
Detalhes

Decreto 359/1988

Vigente
Admite IDENIS FOGLIATTO BOTTEGA.
Detalhes

Decreto 358/1988

Vigente
Exonera ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
Detalhes

Decreto 357/1988

Vigente
Exonera IDENIS FOGLIATTO BOTTEGA.
Detalhes

Decreto 356/1988

Vigente
Exonera SOELI FÁTIMA FORNAZARI.
Detalhes

Decreto 355/1988

Revogado
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes

Decreto 354/1988

Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes

Decreto 353/1988

Vigente
Abre crédito adicional especial na importância de Cz$ 124.300,00 (cento e vinte e quatro mil e trezentos cruzados).
Detalhes

Decreto 352/1988

Vigente
Exonera NERI PEREIRA.
Detalhes

Decreto 351/1988

Vigente
Exonera PAULO DOMBROSKI.
Detalhes

Decreto 350/1988

Vigente
Exonera OSVALDO BUENO PAZ.
Detalhes

Decreto 349/1987

Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 9.200,00 (nove mil e duzentos cruzados).
Detalhes

Decreto 348/1987

Vigente
Altera Tabela I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes

Decreto 347/1987

Vigente
Altera Tabela I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes

Decreto 346/1987

Vigente
Exonera LUIZ ANTÔNIO MARTINS.
Detalhes

Decreto 345/1987

Vigente
Atualiza valores para base de cálculos de tributos.
Detalhes

Decreto 344/1987

Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 2.604.000,00 (dois milhões, seiscentos e quatro mil cruzados).
Detalhes