Legislação

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Status

Ano

Decreto 205/2022

Vigente
Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos indicados à direção de instrução educacional da rede municipal de ensino.
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Decreto 204/2022

Vigente
Exonera IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Decreto 203/2022

Vigente
Concede quinquênio aos servidores.
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Decreto 202/2022

Vigente
Concede avanço aos servidores.
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Decreto 201/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 200/2022

Vigente
Decreta Lote Urbano.
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Decreto 199/2022

Vigente
Exonera FABIELE APARECIDA MARTINAZZO.
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Decreto 198/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 196/2022

Vigente
Nomeia LUCIVANE ARAÚJO E SILVA.
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Decreto 195/2022

Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que abaixo especifica e dá outras providências.
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Decreto 194/2022

Vigente
Nomeia o Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências.
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Decreto 193/2022

Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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Decreto 192/2022

Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
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Decreto 191/2022

Vigente
Prorroga o Contrato de ADRANA SOARES MOSER.
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Decreto 190/2022

Vigente
Prorroga o Contrato de ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
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Decreto 189/2022

Vigente
Exonera VIVIANE NEUSA SCHEID.
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Decreto 188/2022

Vigente
Nomeia Tarcízio Algeri.
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Decreto 187/2022

Vigente
Nomeia JESSICA DAIANE DIESEL.
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Decreto 186/2022

Vigente
Exonera CAUA ROBERTO DA TRINDADE.
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Decreto 185/2022

Vigente
Nomeia TARCÍZIO ALGERI.
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Decreto 184/2022

Vigente
Exonera TARCÍZIO ALGERI.
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Decreto 183/2022

Vigente
Atualiza os valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate às Endemias.
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Decreto 182/2022

Vigente
Nomeia EDSON ELISANDRO GRIELBER.
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Decreto 181/2022

Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar CAE.
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Decreto 180/2022

Vigente
Nomeia FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
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Decreto 179/2022

Vigente
Nomeia o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 178/2022

Vigente
Nomeia o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 177/2022

Vigente
Exonera RODRIGO DE OLIVEIRA.
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Decreto 176/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 175/2022

Vigente
Nomeia MARIANA PAULA DA SILVA FACCIN.
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Decreto 174/2022

Vigente
Exonera EDUARDO JUNIOR FERREIRA.
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Decreto 173/2022

Vigente
Nomeia BIANCA FISCHER CERIOLI.
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Decreto 172/2022

Vigente
Exonera LEDA DEBORTOLLI.
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Decreto 171/2022

Vigente
Nomeia EDNA CRISTINA FERRONATTO.
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Decreto 170/2022

Vigente
Nomeia MIRAN ZENAIDE HUPPFER FAQUINELLO.
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Decreto 169/2022

Vigente
Nomeia VERANI BILAZOURW MARTINS.
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Decreto 168/2022

Vigente
Exonera FERNANDA LAIZA TOMBINI.
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Decreto 167/2022

Vigente
Nomeia FERNANDA LAIZA TOMBINI.
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Decreto 166/2022

Vigente
Nomeia membros para comporem o novo Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
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Decreto 165/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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