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Ano

Decreto 544/1989
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei n° 113/86.
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Decreto 543/1989
Vigente
Atualiza a TABELA DE VENCIMENTOS do Serviço de Viação, Obras e Urbanismo.
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Decreto 542/1989
Vigente
Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da Municipalidade, valores de artefatos de cimento.
Detalhes

Decreto 541/1989
Vigente
Altera Tabela I, anexa a LEI n° 007/83.
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Decreto 540/1989
Vigente
Altera a TABELA I, anexa a Lei n° 113/86.
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Decreto 539/1989
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 538/1989
Vigente
Exonera LUIS ISABEL CARNIEL.
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Decreto 537/1989
Vigente
Exonera MARIVONE GIONGO CARNIEL.
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Decreto 536/1989
Vigente
Construção de Escola na Zona Urbana do Município.
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Decreto 535/1989
Vigente
Revoga o Decreto 534/1989.
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Decreto 534/1989
Vigente
Declara "Estado de Calamidade Pública", no Município de Pranchita.
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Decreto 533/1989
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 532/1989
Vigente
Atualiza TABELA DE VENCIMENTOS, do Serv. Viação, Obras e Urbanismo.
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Decreto 531/1989
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 530/1989
Vigente
Exonera MARIA IGNEZ MACHADO.
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Decreto 529/1989
Vigente
Reajusta Tarifa do Transporte Coletivo.
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Decreto 528/1989
Vigente
Exonera ANADIR MARIA PIVETTA.
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Decreto 527/1989
Vigente
Institui Quadro de Pessoal, provisório, regido pela CLT.
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Decreto 526/1989
Vigente
Altera TABELA I, anexa a LEI n° 007/83.
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Decreto 525/1989
Vigente
Altera TABELA I, aneca a LEI n° 113/86.
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Decreto 524/1989
Vigente
Institui valores para base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
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Decreto 523/1989
Vigente
Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da Municipalidade, valores de pedra britada e artefatos de cimento.
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Decreto 522/1989
Vigente
Exonera DIRCEU ZILIO.
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Decreto 521/1989
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 520/1989
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei n° 007/83.
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Decreto 519/1989
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei n° 113/86.
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Decreto 518/1989
Vigente
Exonera SILVINO CANELLO.
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Decreto 517/1989
Vigente
Exonera ALBINO FABIANE.
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Decreto 516/1989
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 515/1989
Vigente
Exonera ANAZIR VICENTE CANZI.
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Decreto 514/1989
Vigente
Exonera JUNIOR CARLOS GIONGO.
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Decreto 513/1989
Vigente
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública.
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Decreto 512/1989
Vigente
Concede a ELOÍNA CONCEIÇÃO GIONGO.
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Decreto 511/1989
Vigente
Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da Municipalidade, valores de pedra britada e artefatos de cimento.
Detalhes

Decreto 510/1989
Vigente
Altera a TABELA I, anexa a LEI n° 113/86.
Detalhes

Decreto 509/1989
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 508/1989
Vigente
Exonera JOSÉ FANTOR PRESTES.
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Decreto 507/1989
Vigente
Declara a NULIDADE de Atos Administrativos que menciona e dá outras providências.
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Decreto 506/1989
Vigente
Exonera VLADEMIR BANDEIRA.
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Decreto 505/1989
Vigente
Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
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