Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 665/1990
Vigente
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 664/1990
Vigente
Nomeia JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes

Decreto 663/1990
Vigente
Nomeia JOSÉ INÁCIO KOCH.
Detalhes

Decreto 661/1990
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 2.100.000,000 (dois milhões e cem mil cruzeiros).
Detalhes

Decreto 660/1990
Vigente
Declara "situação de emergência" no Município de Pranchita.
Detalhes

Decreto 659/1990
Vigente
Nomeia ANLEF YUSSEF NEDEFF.
Detalhes

Decreto 658/1990
Vigente
Nomeia DANIEL DE MOURA VIDAL.
Detalhes

Decreto 657/1990
Vigente
Nomeia LIVINO DA SILVA.
Detalhes

Decreto 656/1990
Vigente
Admite EDEMAR JOSÉ LORSCHEIDER.
Detalhes

Decreto 655/1990
Vigente
Nomeia CLÁUDIO MIGUEL ALGERI.
Detalhes

Decreto 654/1990
Vigente
Nomeia CELITA BOLZAN VAZ.
Detalhes

Decreto 653/1990
Vigente
Nomeia vigias.
Detalhes

Decreto 652/1990
Vigente
Nomeia DARCI JOSÉ SALVADORI para o cargo de provimento efetivo de motorista.
Detalhes

Decreto 651/1990
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes

Decreto 650/1990
Vigente
Concede Gratificação a JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 649/1990
Vigente
Designa ALBINO SANDERS para exercer Função Gratificada.
Detalhes

Decreto 648/1990
Vigente
Designa VILMAR MAGNANI para exercer função gratificada.
Detalhes

Decreto 647/1990
Vigente
Designa EDUARDO POLETTI para assumir função gratificada.
Detalhes

Decreto 646/1990
Vigente
Designa NILDA MARIA ROVEDA para assumir função gratificada.
Detalhes

Decreto 645/1990
Vigente
Designa MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO para assumir função gratificada.
Detalhes

Decreto 644/1990
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 643/1990
Vigente
Designa MARIA JUSSARA B. ALGERI.
Detalhes

Decreto 642/1990
Vigente
Designa EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes

Decreto 641/1990
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 640/1990
Vigente
Concede Gratificação a Servidores Municipais.
Detalhes

Decreto 639/1990
Vigente
Reenquadra Servidores Públicos Municipais.
Detalhes

Decreto 638/1990
Vigente
Define Critérios para reenquadramento de Servidores em Níveis de Vencimentos.
Detalhes

Decreto 637/1990
Vigente
Exonera ELOIR NELSON LANGE.
Detalhes

Decreto 636/1990
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 635/1990
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 634/1990
Vigente
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes

Decreto 633/1990
Vigente
Contrata ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes

Decreto 632/1990
Vigente
Fixa o Valor da Taxa de Utilização do Terminal Rodoviário.
Detalhes

Decreto 631/1990
Vigente
Exonera JOSÉ ZANELLA.
Detalhes

Decreto 630/1990
Vigente
Prorroga o prazo de pagamento do IPTU.
Detalhes

Decreto 629/1990
Vigente
Nomeia DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS e PAULA TEREZA NENHAUS.
Detalhes

Decreto 628/1990
Vigente
Decreta de Utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes

Decreto 627/1990
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 626/1990
Vigente
Concede reajuste salarial aos servidores em geral do Município.
Detalhes

Decreto 625/1990
Vigente
Exonera TEREZINHA IRACI GNOATTO.
Detalhes