Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 706/1990

Vigente
Exonera ANLEF YUSSEF NEDEFF.
Detalhes

Decreto 705/1990

Vigente
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 704/1990

Vigente
Nomeia SÉRGIO LUIZ BENTZ.
Detalhes

Decreto 703/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil cruzeiros).
Detalhes

Decreto 702/1990

Vigente
Exonera RENATO RODRIGUES DE QUADROS.
Detalhes

Decreto 701/1990

Vigente
Nomeia HÉLIO UBINSKI.
Detalhes

Decreto 700/1990

Vigente
Exonera GILMAR MINUSSI.
Detalhes

Decreto 699/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil cruzeiros).
Detalhes

Decreto 698/1990

Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes

Decreto 697/1990

Vigente
Nomeia JOSÉ LANGNER.
Detalhes

Decreto 696/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros).
Detalhes

Decreto 695/1990

Vigente
Exonera MARILENE GIONGO ALGERI.
Detalhes

Decreto 694/1990

Vigente
Nomeia AURÉLIO VAZ e VILMAR MINUSSI.
Detalhes

Decreto 693/1990

Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 692/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros).
Detalhes

Decreto 691/1990

Vigente
Altera o valor da UVC - UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO.
Detalhes

Decreto 690/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares na importância de Cr$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros).
Detalhes

Decreto 689/1990

Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes

Decreto 688/1990

Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes

Decreto 687/1990

Vigente
Exonera JOÃO MARIA DIAS BERNARDO.
Detalhes

Decreto 686/1990

Vigente
Nomeia servidores.
Detalhes

Decreto 685/1990

Vigente
Altera redação do decreto Nº 677/90.
Detalhes

Decreto 684/1990

Vigente
Nomeia PAULA TEREZA NEHAUS.
Detalhes

Decreto 683/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 12.950.000,00.
Detalhes

Decreto 682/1990

Vigente
Revoga decreto da administração municipal com fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 681/1990

Vigente
Nomeia JAIR MINUZZI.
Detalhes

Decreto 680/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 280.000,00.
Detalhes

Decreto 679/1990

Vigente
Exonera CEDENI ANTÔNIA DOTTO.
Detalhes

Decreto 678/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 2.200.000,00.
Detalhes

Decreto 677/1990

Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes

Decreto 676/1990

Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 675/1990

Vigente
Fixa o valor da taxa de utilização do terminal rodoviário.
Detalhes

Decreto 674/1990

Vigente
Nomeia funcionário público municipal.
Detalhes

Decreto 673/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 11.400.000,00.
Detalhes

Decreto 672/1990

Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 671/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 720.000,00
Detalhes

Decreto 670/1990

Vigente
Aprova regulamento especial para concurso público.
Detalhes

Decreto 669/1990

Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 668/1990

Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes

Decreto 666/1990

Vigente
Nomeia ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
Detalhes