Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 749/1991

Vigente
Nomeia diretor e secretário para escola municipal.
Detalhes

Decreto 748/1991

Vigente
Nomeia MARIZA GIONGO COMPARIN.
Detalhes

Decreto 747/1991

Vigente
Reajusta tarifas do transporte coletivo.
Detalhes

Decreto 746/1991

Vigente
Exonera FRANCISCO LADISLAU MORAIS.
Detalhes

Decreto 745/1991

Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 744/1991

Vigente
Nomeia ELENIR TERESINHA NEVES LOCATELLI.
Detalhes

Decreto 743/1991

Vigente
Nomeia CLECIR DE FÁTIMA HEIDERICH.
Detalhes

Decreto 742/1991

Vigente
Declara "situação de emergência" no município.
Detalhes

Decreto 741/1991

Vigente
Nomeia ANDRY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes

Decreto 740/1991

Vigente
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 739/1991

Vigente
Nomeia ELIZABETE PAVANELLO.
Detalhes

Decreto 738/1991

Vigente
Nomeia DELONI MARIA DOS SANTOS NEUBERGER.
Detalhes

Decreto 737/1991

Vigente
Nomeia LEONORA CECÍLIA UBINSKI STANKOWSKI.
Detalhes

Decreto 736/1991

Vigente
Nomeia MARILÚCIA DE CARVALHO.
Detalhes

Decreto 735/1991

Vigente
Exonera NEUZA POLGA.
Detalhes

Decreto 733/1991

Vigente
Altera prazo de vencimento de IPTU e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 731/1991

Vigente
Exonera ZANETE FORMENTINI, ANA GLÁUCIA FERRONATO e CECÍLIA MARIA PIVETTA GUASSO.
Detalhes

Decreto 730/1991

Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 729/1991

Vigente
Nomeia JULIANA ZANIN.
Detalhes

Decreto 728/1991

Vigente
Aposenta ELENA ACORSI MUNARI.
Detalhes

Decreto 727/1991

Vigente
Determina a averbação de ELENA ACORSI MUNARI.
Detalhes

Decreto 726/1991

Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes

Decreto 725/1991

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil cruzeiros).
Detalhes

Decreto 724/1991

Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 723/1991

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros).
Detalhes

Decreto 722/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 300.000,00.
Detalhes

Decreto 721/1990

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 720/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 700.000,00.
Detalhes

Decreto 719/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 8.300.000,00.
Detalhes

Decreto 718/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 5.400.000,00.
Detalhes

Decreto 717/1990

Vigente
Reajusta os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Detalhes

Decreto 716/1990

Vigente
Institui valores para base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis.
Detalhes

Decreto 715/1990

Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 713/1990

Vigente
Exonera ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes

Decreto 712/1990

Vigente
Nomeia LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes

Decreto 711/1990

Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 710/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil cruzeiros).
Detalhes

Decreto 709/1990

Vigente
Dispões sobre declaração de utilidade pública.
Detalhes

Decreto 708/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros).
Detalhes

Decreto 707/1990

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil cruzeiros).
Detalhes