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Ano

Decreto 788/1991
Vigente
Homologa resultado de teste seletivo.
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Decreto 787/1991
Vigente
Nomeia IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Decreto 786/1991
Vigente
Constitui o Conselho Municipal de Saúde de Pranchita - CMSP.
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Decreto 785/1991
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no total de Cr$ 1.000.000,00.
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Decreto 784/1991
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 783/1991
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 782/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no total de Cr$ 8.000.000,00.
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Decreto 781/1991
Vigente
Nomeia VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE e NEUZA MARIA GOMES LOPES.
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Decreto 780/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no total de Cr$ 17.000.000,00.
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Decreto 779/1991
Vigente
Determina prorrogação de contratos.
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Decreto 778/1991
Vigente
Atualiza monetariamente a U.F.M.
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Decreto 777/1991
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 1.000.000,00.
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Decreto 776/1991
Vigente
Concede gratificação à EDILIA MARIA P. DIAS.
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Decreto 775/1991
Vigente
Nomeia EDILIA MARIA PERUFO DIAS.
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Decreto 774/1991
Vigente
Nomeia VILMAR MAGNANI.
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Decreto 773/1991
Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 772/1991
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 771/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 11.100.000,00.
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Decreto 770/1991
Vigente
Atualiza monetariamente a U.F.M.
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Decreto 769/1991
Vigente
Exonera WILSON JOHN DE OLIVEIRA.
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Decreto 768/1991
Vigente
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.418.465,00.
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Decreto 767/1991
Vigente
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 4.000.000,00.
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Decreto 766/1991
Vigente
Aprova o orçamento do fundo de previdência do município de Pranchita para o exercício de 1991.
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Decreto 765/1991
Vigente
Subida de nível de ADELINO ORTEGA.
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Decreto 764/1991
Vigente
Exonera ELIZAMARA GOBBI PIVETTA.
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Decreto 763/1991
Vigente
Exonera ELIANA CRISTINA FEDRIGO.
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Decreto 762/1991
Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 761/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 6.800.000,00.
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Decreto 760/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares Cr$ 22.500.000,00.
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Decreto 759/1991
Vigente
Nomeia diretor pra escola municipal.
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Decreto 759/1991
Vigente
Atualiza monetariamente a U.F.M.
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Decreto 758/1991
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no total de Cr$ 1.400.000,00.
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Decreto 757/1991
Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 756/1991
Vigente
Cria escolas na zona urbana e rural no município.
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Decreto 755/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares de Cr$ 4.200.000,00.
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Decreto 754/1991
Vigente
Exonera WALDOMIRO LOPEZ VAZ.
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Decreto 753/1991
Vigente
Nomeia MÁRCIA CANZI MALACARNE.
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Decreto 752/1991
Vigente
Dispõe sobre o número de dias letivos e sobre a carga horária do ensino fundamental.
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Decreto 751/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares de Cr$ 3.100.000,00.
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Decreto 750/1991
Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes