Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 13/2023

Vigente
Nomeia ANA VANESSA SAVI.
Detalhes

Decreto 12/2023

Vigente
Nomeia MARAIANA PAULA DA SILVA FACCIN.
Detalhes

Decreto 11/2023

Vigente
Nomeia EDIANE POLGA MACHADO.
Detalhes

Decreto 10/2023

Vigente
Nomeia ISABELA CRISTINA PAWLAK DA SILVA.
Detalhes

Decreto 9/2023

Vigente
Nomeia KATIANE FIUZA.
Detalhes

Decreto 8/2023

Vigente
Nomeia ROSALINO BUCKER.
Detalhes

Decreto 7/2023

Vigente
Nomeia ANTONIO AUGUSTO LIMA MACHADO.
Detalhes

Decreto 6/2023

Vigente
Nomeia MARIANE BERNARDI LAZZAROTO.
Detalhes

Decreto 5/2023

Vigente
Nomeia EDERSON DOS SANTOS PARIZOTTO.
Detalhes

Decreto 4/2023

Vigente
Nomeia TATIANE MARQUES DEZORDI.
Detalhes

Decreto 3/2023

Vigente
Decreta a UVC para o ano de 2023.
Detalhes

Decreto 2/2023

Vigente
Altera o Aneco XI da Lei n° 875/2009.
Detalhes

Decreto 1/2023

Vigente
Decreta a UFM a partir de janeiro de 2023.
Detalhes

Decreto 233/2022

Vigente
Veda o congelamento do período aquisitivo para concessão da Licença Prêmio , constantes da Lei Complementar 173/2020 e Decreto 010/2021.
Detalhes

Decreto 231/2022

Vigente
Dispõe sobre as metas Bimestrais de Arrecadação.
Detalhes

Decreto 230/2022

Vigente
Altera horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e demais a ela vinculadas.
Detalhes

Decreto 229/2022

Vigente
Declara Recesso nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 228/2022

Vigente
Nomeia novo Conselho do FUNDEB.
Detalhes

Decreto 227/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para exercício financeiro de 2023.
Detalhes

Decreto 226/2022

Vigente
Autoriza a realização do Processo Seletivo Simplificado.
Detalhes

Decreto 225/2022

Vigente
Exonera CASEMIRO ORTEGA NETO.
Detalhes

Decreto 224/2022

Vigente
Exonera LUCENIR DOS SANTOS RADER.
Detalhes

Decreto 223/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Detalhes

Decreto 222/2022

Vigente
Nomeia MARILAINE ÉCCO.
Detalhes

Decreto 221/2022

Vigente
Nomeia TEREZINHA ZAMBERLAN.
Detalhes

Decreto 220/2022

Vigente
Nomeia JUCEMAR GIARETTA.
Detalhes

Decreto 219/2022

Vigente
Nomeia GÉSSICA CASTANHA MACHADO.
Detalhes

Decreto 218/2022

Vigente
Nomeia FABIANA PASSOS PESSANHA.
Detalhes

Decreto 217/2022

Vigente
Nomeia MARIANA ISABELA ZANINELLO.
Detalhes

Decreto 216/2022

Vigente
Nomeia ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 215/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 214/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 213/2022

Vigente
Exonera KAYNAN DE QUEIROZ.
Detalhes

Decreto 212/2022

Vigente
Exonera LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
Detalhes

Decreto 211/2022

Vigente
Exonera LAURO WENCELOSKI.
Detalhes

Decreto 210/2022

Vigente
Fixa o valores por aluno à título de auxílio transporte aos estuantes de curso superior e técnico.
Detalhes

Decreto 209/2022

Vigente
Exonera RAKEL CRISTINA BRESSAN.
Detalhes

Decreto 208/2022

Vigente
Exonera LUCIMARA ZANELLA.
Detalhes

Decreto 207/2022

Vigente
Nomeia RAKEL CRISTINA BRESSAN.
Detalhes

Decreto 206/2022

Vigente
Nomeia LUCIMARA ZANELLA.
Detalhes