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Legislações

Portaria 19/2010

Vigente

Concede Licença Gestação à MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
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Decreto 19/2010

Vigente

Decreta vencimentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Detalhes
Portaria 18/2010

Vigente

Cancela Licença de Tratamento de Saúde de VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 18/2010

Vigente

Exonera MARIA AUGUSTA DA SILVA.
Detalhes
Portaria 17/2010

Vigente

Cancela Licença de Tratamento de Saúde do servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 17/2010

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Portaria 16/2010

Vigente

Concede Licença para cuidar de pessoa doente da família à ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 16/2010

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Portaria 15/2010

Vigente

Designa membros para comporem a Comissão Municipal para Enfrentamento à Influenza "A" (H1N1).
Detalhes
Decreto 15/2010

Vigente

Determina segundo turno a LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
Detalhes
Decreto 15/2010

Vigente

Nomeia MIRIA ANGELA CIGOLINI BENTZ.
Detalhes
Portaria 14/2010

Vigente

Concede férias a MAICON PAULO MARTINAZZO.
Detalhes
Decreto 14/2010

Vigente

Nomeia LUCAS LUIZ GIACOBBO.
Detalhes
Portaria 13/2010

Vigente

Concede Licença Gestação à FERNANDA ZILIO CANZI.
Detalhes
Decreto 13/2010

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Portaria 12/2010

Vigente

Concede férias à DIANIZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 12/2010

Vigente

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 11/2010

Vigente

Concede licença para tratamento de saúde à VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 11/2010

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos à ELIZANI BENETTI.
Detalhes
Portaria 10/2010

Vigente

Concede férias à SALETE CARNIEL.
Detalhes
Decreto 10/2010

Vigente

Determina segundo turno aos servidores.
Detalhes
Portaria 9/2010

Vigente

Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDDO.
Detalhes
Decreto 9/2010

Vigente

Nomeia CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Detalhes
Portaria 8/2010

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 8/2010

Vigente

Altera a Gratificação do Servidor OLINTO PAULO FORNAZARI.
Detalhes
Portaria 7/2010

Vigente

Cancela licença para tratamento de saúde de JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 7/2010

Vigente

Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 6/2010

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 6/2010

Vigente

Exonera LIVINO DA SILVA.
Detalhes
Portaria 5/2010

Vigente

Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 5/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 4/2010

Vigente

Determina os valores das diárias para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
Detalhes
Decreto 4/2010

Vigente

Concede Avanço a CILES BINELLO.
Detalhes
Portaria 3/2010

Vigente

Designa servidores para comporem as Comissões de Avaliações nas promoções por desempenho dos servidores públicos municipais.
Detalhes
Decreto 3/2010

Vigente

Dispões sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2010.
Detalhes
Portaria 2/2010

Vigente

Cancela Licença de tratamento de saúde do Servidor LUCINDO BEAL.
Detalhes
Decreto 2/2010

Vigente

Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Portaria 1/2010

Vigente

Nomeia membros para comporem a nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Decreto 1/2010

Vigente

Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Lei Ordinária 875/2009

Vigente

Dispõe sobre o Código Tributário de Pranchita
Detalhes