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Legislações

Lei Ordinária 905/2010

Vigente

Abre um crédito adicional especial
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Lei Ordinária 904/2010

Vigente

Autoriza abrir um crédito adicional suplementar
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Lei Ordinária 903/2010

Vigente

Dispõe sobre a política municipal de Pranchita de Habitação e Saneamento.
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Lei Ordinária 902/2010

Vigente

Declara expansão urbana área de Juscilene Pasqualotto
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Lei Ordinária 901/2010

Vigente

Dispõe obrigação de pequeno valor - Precatórios
Detalhes
Lei Ordinária 901/2010

Vigente

Define obrigações valor de pagamento Precatório
Detalhes
Lei Ordinária 900/2010

Vigente

Autoriza suplementar no orçamento de 2010
Detalhes
Lei Ordinária 899/2010

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o Exercício de 2011
Detalhes
Lei Ordinária 898/2010

Vigente

Autoriza abrir um crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 897/2010

Vigente

Dispõe sobre o Programa Menor Aprendiz
Detalhes
Lei Ordinária 896/2010

Vigente

Autoriza abrir um crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 895/2010

Vigente

Ratifica o protocolo de intenções firmado com a Associação Regional de Saúde, e revoga a Lei 683/2005.
Detalhes
Lei Ordinária 894/2010

Vigente

Autoriza abrir crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 893/2010

Vigente

Autoriza abrir crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 892/2010

Vigente

Autoriza abrir um crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 891/2010

Vigente

Autoriza suplementar no orçamento do Exercício de 2010 por excesso de recursos vinculados
Detalhes
Lei Ordinária 890/2010

Vigente

Cria o Conselho Municipal de Educação
Detalhes
Lei Ordinária 890/2010

Vigente

Cria o conselho municipal de educação
Detalhes
Lei Ordinária 889/2010

Vigente

Autoriza abrir um crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 888/2010

Vigente

Autoriza o Executivo abrir um crédito adicional especial por excesso de recursos vinculados
Detalhes
Lei Ordinária 887/2010

Vigente

Autoriza o Executivo suplementar no Exercício de 2010
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Lei Ordinária 886/2010

Vigente

Institui o Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei 611/2003
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Lei Ordinária 886/2010

Vigente

Institui o Conselho Municipal de Saúde de Pranchita e revoga a Lei 611/03.
Detalhes
Lei Ordinária 885/2010

Vigente

Autoriza suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados
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Lei Ordinária 884/2010

Vigente

Recomposição dos vencimentos servidores municipais.
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Lei Ordinária 883/2010

Vigente

Cria programa de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar.
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Lei Ordinária 883/2010

Vigente

Autoriza a criação do Programa Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar
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Lei Ordinária 882/2010

Vigente

Institui o programa de aprendizagem conforme especifica e revoga a Lei nº 836/08.
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Lei Ordinária 881/2010

Vigente

Referenda assinatura do 1º Termo de aditamento firmado com a EMATER-PR
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Lei Ordinária 880/2010

Vigente

Cria Quadras da Planta Geral da cidade de Pranchita: 133 e 134
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Lei Ordinária 879/2010

Vigente

Dá nova redação ao Inciso I e insere o Inciso X junto ao Artigo 3º da Lei 762/07.
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Lei Ordinária 878/2010

Vigente

Autoriza transferir recursos financeira à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
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Lei Ordinária 877/2010

Vigente

Autoriza firmar convênio com a APAE de Pranchita
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Lei Ordinária 876/2010

Vigente

Autoriza crédito adicional especial
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Decreto 98/2010

Vigente

Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município.
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Decreto 97/2010

Vigente

Cancela Substituições Temporárias de Professores.
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Decreto 96/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 95/2010

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento.
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Decreto 94/2010

Vigente

Concede Avanço a FIANIZE FOPPA.
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Decreto 93/2010

Vigente

Concede Quinquênio a DIANEZE FOPPA.
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