Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 37/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Portaria 37/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ELIZA MINUZZI.
Detalhes
Decreto 36/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar GENAINE DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 36/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Detalhes
Decreto 35/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar SIMONE MANTOVANI ISER.
Detalhes
Portaria 35/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Decreto 34/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ANGELA MARIA SANDERS.
Detalhes
Portaria 34/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VILMAR DA SILVA VIAN.
Detalhes
Decreto 33/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 33/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 32/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Avanço / Progressão a LUIZA WELTER.
Detalhes
Portaria 32/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão para organizar o Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Detalhes
Decreto 31/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação por Tempo de Serviço ( quinquênio ) aos servidores.
Detalhes
Portaria 31/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
Detalhes
Decreto 30/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GREICE APARECIDA GIONGO FOPPA.
Detalhes
Portaria 30/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem o Comitê Municipal de Transporte Escolar.
Detalhes
Decreto 29/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARILENE TERESINHA MANFRIN ROMIO.
Detalhes
Portaria 29/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem o Comitê Municipal do Plano de Metas Compromisso pela Educação.
Detalhes
Decreto 28/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
Detalhes
Portaria 28/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à TERESA GECI MALLMANN.
Detalhes
Decreto 27/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto 22/2011.
Detalhes
Portaria 27/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à DANIELE RIBEIRO.
Detalhes
Decreto 26/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ARIANA DOS SANTOS DE MOURA.
Detalhes
Portaria 26/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GILBERTO LUIZ DAMBROS.
Detalhes
Decreto 25/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FERNANDO LUIZ FORNASARI.
Detalhes
Portaria 25/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de tratamento de saúde do servidor GILBERTO LUIZ DAMBROS.
Detalhes
Decreto 24/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IRONY JOSÉ MINUSSI.
Detalhes
Portaria 24/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Decreto 23/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta PONTO FACULTATIVO.
Detalhes
Portaria 23/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Decreto 22/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes
Portaria 22/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem a Equipe Local do Plano de Metas Compromisso.
Detalhes
Decreto 21/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 21/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão de Farmácia Terapêutica.
Detalhes
Decreto 20/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DICLÉIA APARECIDA MINATO.
Detalhes
Portaria 20/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ELIZA MINUZZI.
Detalhes
Portaria 19/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa expediente de MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Decreto 19/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Progressão / Avanço aos servidores.
Detalhes
Portaria 18/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CRISTINA HELENA T. MARCON.
Detalhes
Decreto 18/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Progressão / Avanço a FÁTIMA TOMBINI.
Detalhes
...
Primeira
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
Última
...