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Legislação

Legislações

Decreto 106/2011

Vigente

Nomeia JOAREZ PIAIA.
Decreto 104/2011

Vigente

Nomeia MIRIA ANGELA CIGOLINI BENTZ.
Decreto 103/2011

Vigente

Nomeia ADRIANA PARANÁ DE OLIVEIRA.
Decreto 102/2011

Vigente

Nomeia ARIANA SANTOS DE MOURA.
Decreto 101/2011

Vigente

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude e institui a Comissão Executora.
Decreto 100/2011

Vigente

Convoca a Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude.
Decreto 99/2011

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 98/2011

Vigente

Concede Avanço a LIDIANE MARIA BARILI.
Decreto 97/2011

Vigente

Concede Avanço a ADRIANE BUCKER AGUILAR.
Decreto 96/2011

Vigente

Concede Avanço a POLIANA OHSE FERRONATTO.
Decreto 95/2011

Vigente

Concede Avanço a DIEGO CRISTIAN LOPES.
Decreto 94/2011

Vigente

Nomeia DEIDI DAINI CHAVES SEVERO.
Decreto 93/2011

Vigente

Nomeia NELCI MARIA GRANDI.
Decreto 92/2011

Vigente

Nomeia GEMIR FORNAZARI.
Decreto 91/2011

Vigente

Nomeia MARGARETE VIAN PREZOTTO.
Decreto 90/2011

Vigente

Nomeia SANDRA MARIA FABIANE SBARDELOTTO.
Decreto 89/2011

Vigente

Nomear JUNIOR CARLOS GIONGO.
Decreto 88/2011

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 87/2011

Vigente

Nomear EDILSON LEGRAMANTE.
Decreto 86/2011

Vigente

Nomear LUCAS LUIZ GIACOBBO.
Decreto 85/2011

Vigente

Nomear FERNANDO LUIZ FORNASARI.
Decreto 84/2011

Vigente

Nomear DICLÉIA APARECIDA MINATO.
Decreto 83/2011

Vigente

Nomear MAICON PAULO MARTINAZZO.
Decreto 82/2011

Vigente

Nomear JOSÉ PAULO ALVES.
Decreto 81/2011

Vigente

Nomear ANDRÉIA SCANDOLARA.
Decreto 79/2011

Vigente

Declara PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais.
Decreto 78/2011

Vigente

Reenquadra os Servidores.
Decreto 77/2011

Vigente

Nomeia Servidores em Funções Gratificadas.
Decreto 76/2011

Vigente

Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Decreto 75/2011

Vigente

Nomear VERA LÚCIA CANZI.
Decreto 74/2011

Vigente

Nomear EDSON LUIZ COCCO.
Decreto 73/2011

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 72/2011

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 71/2011

Vigente

Conde Progressão / Avanço aos servidores ocupantes do Cargo de Provimento Efetivo de Professora.
Decreto 70/2011

Vigente

Dispõe sobre ANULAÇÃO do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial 21 / 2011 e dá outras providências.
Decreto 69/2011

Vigente

Exonera VANDA BRESSAN VARGAS.
Decreto 68/2011

Vigente

Exonera ERONICE BENINI BRAND.
Decreto 67/2011

Vigente

Constitui o novo Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue e dá outras providências.
Decreto 66/2011

Vigente

Altera a constituição do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso pela Educação.
Decreto 65/2011

Vigente

Doação de Lote Urbano.