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Legislações

Portaria 15/2012

Vigente

Cancela Licença de DIANIZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 14/2012

Vigente

Nomeia LILIAN FABRICIA DE LARA.
Detalhes
Portaria 14/2012

Vigente

Concede férias a WAGNER JOSÉ FABIANE.
Detalhes
Decreto 13/2012

Vigente

Declara situação de Emergência.
Detalhes
Portaria 13/2012

Vigente

Concede férias à CRISTINA HELENA T. MARCON.
Detalhes
Decreto 12/2012

Vigente

Nomear CLARICE DIANIR VONMUHLEN.
Detalhes
Portaria 12/2012

Vigente

Cancela Licença de VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes
Portaria 11/2012

Vigente

Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 11/2012

Vigente

Nomear PAULO HIDEO NAKA.
Detalhes
Decreto 10/2012

Vigente

Nomear LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Portaria 10/2012

Vigente

Concede Licença à SOELI DA SILVA SANTOS.
Detalhes
Decreto 9/2012

Vigente

Nomear ROSELEI JACINSKI.
Detalhes
Portaria 9/2012

Vigente

Concede Licença à TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 8/2012

Vigente

Nomear CATIANE FELIPPI.
Detalhes
Portaria 8/2012

Vigente

Designa LAÉRCIO LUIZ ROMIO para exercer função de Autoridade Sanitária.
Detalhes
Decreto 7/2012

Vigente

Exonerar ANDRÉIA VARGAS DA SILVA.
Detalhes
Portaria 7/2012

Vigente

Concede férias a AMÉRICO MAGNANI.
Detalhes
Decreto 6/2012

Vigente

Concede Avanço a PATRÍCIA RITA BRESSAN.
Detalhes
Portaria 6/2012

Vigente

Cancela Licença de LENIR LUCIA L . KROTH.
Detalhes
Decreto 5/2012

Vigente

Decreta os Vencimentos do IPTU.
Detalhes
Portaria 5/2012

Vigente

Determina os valores das diárias para período de 09 de janeiro a 31 de dezembro de 2012.
Detalhes
Decreto 4/2012

Vigente

Exonerar LUCINDO BEAL.
Detalhes
Portaria 4/2012

Vigente

Concede Licença à DIANIZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 3/2012

Vigente

Exonerar GILBERTO LUIZ DAMBROS.
Detalhes
Portaria 3/2012

Vigente

Concede à ANDRÉIA ERIVANDA SPILLARI.
Detalhes
Decreto 2/2012

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos à JULIANA APARECIDA CANZI.
Detalhes
Portaria 2/2012

Vigente

Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA como Pregoeiro em Licitações na modalidade pregão.
Detalhes
Decreto 1/2012

Vigente

Nomeia Novos Membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes
Portaria 1/2012

Vigente

Nomeia membros para comporem a nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Lei Ordinária 956/2011

Vigente

Autoriza o Executivo a suplementar por cancelamento de dotação orçamentária
Detalhes
Lei Ordinária 955/2011

Vigente

Firma convênio com a Casa Familiar Rural de Santo Antônio do Sudoeste
Detalhes
Lei Ordinária 954/2011

Vigente

Firma convênio com a APAE
Detalhes
Lei Ordinária 953/2011

Vigente

Convênio com APMI de Barracão
Detalhes
Lei Ordinária 952/2011

Vigente

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 951/2011

Vigente

Retifica termos CIRUSPAR/SAMU
Detalhes
Lei Ordinária 950/2011

Vigente

Doa imóvel com encargos à empresa Metalúrgica Carvalho Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 948/2011

Vigente

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2012
Detalhes
Lei Ordinária 947/2011

Vigente

Declara de utilidade pública e autoriza recebimento de imóvel em doação
Detalhes
Lei Ordinária 946/2011

Vigente

Autoriza realizar inscrição na dívida ativa da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 945/2011

Vigente

Doa terreno com encargos à empresa Perufo Equipamentos Agrícola Ltda
Detalhes