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Ano

Decreto 40/2025

Vigente
Revoga os Decretos das funções gratificadas que nomeiam Diretores das escolas municipais, Supervisoras Pedagógicas e Coordenadora Pedagógica.
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Portaria 40/2025

Vigente
Concede licença especial à ELIZETE ALGERI SALVADORI.
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Decreto 39/2025

Vigente
Exonera DÉBORA NEVES FERREIRA.
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Portaria 39/2025

Vigente
Concede férias a ANDRÉ KLASSEN.
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Decreto 38/2025

Vigente
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira do Município de Pranchita.
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Portaria 38/2025

Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 37/2025

Vigente
Nomear ISABEL CRISTINA ALESSIO SARTOR.
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Portaria 37/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias a ANTÔNIO JOEL PADILHA
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Decreto 37/2025

Vigente
Abre de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2025 no valor R$ 193.890,91 (cento e noventa e três mil, oitocentos e noventa reais e noventa e um centavos).
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Decreto 36/2025

Vigente
Nomeia DIEVERSON SANTOS DA SILVA.
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Portaria 36/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia membros da Comissão Organizadora da FESTPRAN
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Decreto 35/2025

Vigente
Nomeia SALETE CARNIEL.
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Portaria 35/2025

Vigente
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 167/2023.
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Decreto 34/2025

Vigente
Nomeia DELESIO DEFANTE.
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Portaria 34/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à ANA PAULA CAMARGO ALVES
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Decreto 33/2025

Vigente
Altera a tabela para o cálculo da coleta de lixo.
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Portaria 33/2025

Vigente
00/00/0000
Designa servidores para a equipe local do PAR
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Decreto 32/2025

Vigente
Decreta a UVC (Unidade de Valor de Custeio) para o ano de 2025.
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Portaria 32/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia membros para compor a Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas - PAR
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar a Resolução SESA 1353/2025 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos
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Decreto 31/2025

Vigente
Decreta o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município).
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Portaria 31/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença maternidade à KATIANE FIUZA
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 30/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar o PPA (Plano Plurianual 2026-2029) e a LOA (Lei Orçamentária Anual)
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Decreto 30/2025

Vigente
Revoga o Decreto nº 146/2023, que "dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituições educacionais da rede municipal de ensino do Município de Pranchita - Paraná", e dá outras providências.
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Portaria 30/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial à ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 29/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar a prestação de contas da Resolução SESA 870/2021
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Decreto 29/2025

Vigente
Nomeia GIRLE RACHEL SCHULTZ.
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Portaria 29/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à TÂNIA KELI RADER
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 28/2025

Vigente
00/00/0000
Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao segundo quadrimestre de 2025.
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Decreto 28/2025

Vigente
Exonera VALDENIR PAULO ZANETTI.
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Portaria 28/2025

Vigente
00/00/0000
Designa MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Decreto 27/2025

Vigente
Nomeia DAIANE MARIA BENINI.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 26/2025

Vigente
00/00/0000
Altera plano de aplicação de proposta
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Decreto 26/2025

Vigente
Exonera DANIELE MONICA BENINI PEZZINI BENINI.
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Portaria 26/2025

Vigente
Concede férias a LUIZ CARLOS DA SILVA.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 25/2025

Vigente
00/00/0000
Aprova o Plano Operativo para Enfrentamento da Tuberculose do Município de Pranchita PR
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Decreto 25/2025

Vigente
Nomeia DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
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Portaria 25/2025

Vigente
Concede férias a EDSON ELISANDRO GRIEBLER.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 24/2025

Vigente
00/00/0000
Aprova Resoluções
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Decreto 24/2025

Vigente
Exonera MIRIAM ZENAIDE HUPFER FAQUINELLO.
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