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Qualquer
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1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1146
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6307
Ano
2024
106
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 71/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Portaria 70/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Férias da servidora Maria Eloir Fachinello
Detalhes
Decreto 70/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Minicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 69/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIZANGELA FERNANDES BORGES.
Detalhes
Portaria 68/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela a Licença de Saúde de MARIA CRISTINA BÊN.
Detalhes
Decreto 68/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço aos Servidores.
Detalhes
Portaria 67/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a IRACÊ ANTÔNIO TOMBINI.
Detalhes
Decreto 67/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NAURY PIROBANO.
Detalhes
Portaria 66/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a ADEMAR RADER.
Detalhes
Portaria 65/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade à SIMONE NEUHAUS.
Detalhes
Decreto 65/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JARDEL MARQUES DE CASTRO.
Detalhes
Portaria 64/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Decreto 64/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Comitê Gestor Municipal.
Detalhes
Portaria 63/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à TÂNIA KELI RADER.
Detalhes
Portaria 63/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Licença Prêmio de Darci Siqueira
Detalhes
Decreto 63/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IVANIR DA SILVA SCAFFER.
Detalhes
Decreto 62/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designação - ZANETE FORMENTINI.
Detalhes
Decreto 62/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 61/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a LUIZ CARLOS DA SILVA.
Detalhes
Decreto 61/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos servidores.
Detalhes
Portaria 60/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa VANI MARISTELA RAUBER para exercer suas funções, provisoriamente, junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 60/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Conferência Municipal de Saúde.
Detalhes
Portaria 59/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA.
Detalhes
Decreto 59/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDINA CRISTINA FERRONATTO.
Detalhes
Portaria 58/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à GABRIELA LENISE WISNIEWSKI.
Detalhes
Decreto 58/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto 002/2022 - ELIANA CLÉLIA SILVA DA ROSA.
Detalhes
Portaria 57/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à CLEUSA ADRYANA FANCK.
Detalhes
Decreto 57/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VERANI BIALOZURW MARTINS.
Detalhes
Portaria 56/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Decreto 56/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Institui a Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município.
Detalhes
Portaria 55/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão para fins de avaliação de Lotes.
Detalhes
Decreto 55/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia THAIS CRISTINA DICK CARDOZO.
Detalhes
Decreto 54/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JULIANA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 53/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GABRIELI CAROLINE CANZI.
Detalhes
Decreto 52/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadra n° 176 da Planta Geral da cidade de Pranchita.
Detalhes
Portaria 52/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a JULIANO JOSÉ VARGAS FURTADO.
Detalhes
Portaria 51/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias à MARIELI GIRARDI VICENTE.
Detalhes
Decreto 50/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ERICA THOMAZ DE MIRANDA MACARI.
Detalhes
Portaria 50/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias à GABRIELA LENISE WISNIEWSKI.
Detalhes
Decreto 49/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIZANGELA FERNANDES BORGES.
Detalhes
Primeira
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Última
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