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1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4995
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
3
Portaria
2839
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9173
Ano
2024
239
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 60/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 59/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar AMÉRICO MAGNANI.
Detalhes
Decreto 58/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os membros para comporem o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil.
Detalhes
Portaria 58/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 57/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes
Portaria 57/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde de OTACÍLIO LUIZ VILLA.
Detalhes
Decreto 56/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Transforma Lotes Urbanos em Prolongamento de Rua.
Detalhes
Portaria 56/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 55/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 55/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Adoção à GILMARA REJANE DA ROSA GROHMANN.
Detalhes
Portaria 54/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 54/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a Programação financeira de Arrecadação Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2012.
Detalhes
Portaria 53/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
Detalhes
Decreto 53/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abrir um Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior.
Detalhes
Portaria 52/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Cuidar de pessoa doente da família à ELIZANDRA ALGERI.
Detalhes
Decreto 52/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CARINA FAQUINELLO FRANCESCONI.
Detalhes
Decreto 51/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear SYLVIA CRISTINA CARAMORI.
Detalhes
Portaria 51/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de saúde a NERY JOSÉ DALPRAI.
Detalhes
Decreto 50/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ALESSANDRA VERÔNICA DE ALMEIDA SCHWALBERT.
Detalhes
Portaria 50/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Designa LEUDECIR VICENTE como Ouvidor Municipal do SUS de Pranchita.
Detalhes
Decreto 49/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ARLINDO SIQUEIRA.
Detalhes
Portaria 49/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a NEI DEFANTE.
Detalhes
Decreto 48/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CLÁUDIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Portaria 48/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à NOELI APARECIDA DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 47/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARIA LUIZA GRANDI.
Detalhes
Portaria 47/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento de Saúde à VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes
Decreto 46/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a KELEN JULIANE FAQUINELLO LONGHI 35% de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva.
Detalhes
Portaria 46/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARLI WOLTER DEFANTE.
Detalhes
Decreto 45/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ROSILÉIA FABIANE.
Detalhes
Portaria 45/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DICLEIA APARECIDA MINATTO.
Detalhes
Decreto 44/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JOÃO PAULO SAVACKI.
Detalhes
Portaria 44/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SALETE CLAUDETE CANZI FORNASARI.
Detalhes
Decreto 43/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LIANDRO FEROLDI.
Detalhes
Portaria 43/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Cuidar de Pessoa Doente da Família à ROSANGELA CRISTINA FONTANA CORONA.
Detalhes
Decreto 42/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear IVANIR DA SILVA SCHAFFER.
Detalhes
Portaria 42/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento de Saúde à NERY JOSÉ DALPRAI.
Detalhes
Decreto 41/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSIANE REGINA CAGOL.
Detalhes
Portaria 41/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 40/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a Lei Municipal n° 952 / 2011.
Detalhes
Portaria 40/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VILMAR DA SILVA VIAN.
Detalhes
...
Primeira
73
74
75
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77
78
79
80
81
82
83
Última
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