Legislação

Abre Crédito Acional Suplementar por excesso de recursos vinculados no valor de R$ 23.621,71 (vinte e três mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e um centavo)

Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de Dotação orçamentária no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Transforma Lote Urbano em prolongamento de rua.

Concede Avanço / Progressão à ROSA MARIA GNOATTO VALENTE.

Abre crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).

Declara de Utilidade Pública e/ou Desapropriação as áreas de terras.

Declara ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

Abre Crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária no valor de R$ 216,66 ( duzentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).

Abre Crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária no valor de R$ 69.000,00 ( sessenta e nove mil reais ).

Concede Avanço a ADRIANE MORASKI.

Exonera NILVA SOTTILI SCARIOT.

Decreta o Dia do Funcionalismo Público Municipal.

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 98.200,00 ( noventa e oito mil e duzentos reais ).

Define os principais objetivos da Ouvidoria Municipal do SUS.

Concede Avanço aos servidores.

Aprova o Loteamento Reinaldo Hoppen.

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recursos vinculados e livres, e, por Superávit do exercício anterior na importância de R$ 223.006,00 ( duzentos e vinte e três mil e seis reais ), conf. determina a Lei Municipal n° 926/2011, Art.36, Ítem V e do Inciso II, Parágrafo 1°. Do Art.43 da Lei Federal n° 4320/64, e, do constante da Lei Orçamentária Municipal n° 948/2011 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ).

Concede Avanço a POLIANE OHSE FERRONATTO.

Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Habitação e Saneamento.

Abre Crédito Adicional suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 127.188,77 (cento e vinte e sete mil cento e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos).

Nomeia LEONARDO AUGUSTO MINATO.

Cancela benefício de Aposentadoria de DIONÍSIO PINHEIRO.

Exonera RAFAEL BORTH.

Exonera SOELI DA SILVA SANTOS.

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 292.500,00 ( duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais)

Nomeia o Conselho Municipal de Educação.

Abre crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária o valor de R$ 16.359,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e nove reais), e, por excesso de recurso vinculado o valor de R$ 91.494,42 (noventa e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos).

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento de 2012, e suplementa por cancelamento nas contas de despesas orçamentárias já existentes na importância de R$ 39.810,00 (trinta e nove mil oitocentos e dez reais).

Nomeia SÉRGIO JACHINSKI.

Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.

Denominação de lote urbano, da planta geral da cidade de Pranchita.

Nomeia LÚCIA PÔNCIO DE OLIVEIRA PILATTI.

Nomeia MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.

Exonera JOAREZ PIAIA.

Exonera ADELINO OHSE.

Nomeia novo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.

Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Habitação e Saneamento.

Altera a destinação de Lote Urbano n° 10, da Quadra 94, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.