Legislação

Abre crédito especial no orçamento de 2012

Autoriza abrir crédito adicional suplementar

Abre crédito adicional especial

Autoriza abrir crédito adicional suplementar

Lei do Código de Postura do Município de Pranchita

Lei do Código de Obras do Município de Pranchita

Dispõe sobre o Sistema Viário Municipal

Lei do Sistema Viário do Município de Pranchita

Parcelamento do Solo Urbano de Pranchita

Lei do Uso e Ocupação do Solo de Pranchita

Dispõe sobre a Lei de Perímetro Urbano de Pranchita

Lei do Plano Diretor do Município de Pranchita

Lei do Plano Diretor do Município de Pranchita

Cria cargo de provimento efetivo de Odontólogo 40h semanais

Criar cargo no quadro único do pessoal e altera número de vagas.

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério

Recomposição vencimentos dos servidores municipais

Concede contribuição à AMSOP

Regulamenta procedimento licitatório de credenciamento no âmbito Municipal

Altera o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara de Vereadores

Autoriza abrir um crédito adicional suplementar

Realiza concessão Administrativa comunidade de Três Irmãos

Firma convênio com a SANEPAR sobre Coleta de Lixo

Altera a carga horária do cargo de Técnico em Radiologia da Fundação Hospitalar da Fronteira

Autoriza suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados

Autoriza suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados

Demitir Auxiliares Aprendizes admitidos sob o Regime da CLT.

Decreta a UFM (unidade Fiscal do Município).

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Abre Crédito Suplementar.

Criam Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita - 135 e 136.

Abre crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Decreta a UVC ( Unidade de Valor de Custeio).

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Abre Crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados e por cancelamento de um projeto de atividade por outro, de uma fonte de recurso por outra e outras providências ao orçamento de 2012 na importância de R$ 554.800,00 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).

Abre crédito adicional suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 373.440,00 (trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e quarenta mil reais).

Concede Progressão / Avanço a DIANIZE FOPPA.

Revoga os Decretos 080/2010 e 081/2010.

Abre Crédito adicional suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 9.322,20 ( nove mil trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos ).

Abre Crédito adicional suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 54.261,20 (cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos).