Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Portaria 22/2013

Vigente

Designa FABIANA DOS SANTOS DE BARROS RAMÃO como encarregada do serviço de Cadastramento Rural e Emissão de Notas do produtor Rural.
Detalhes
Portaria 21/2013

Vigente

Cancela Licença de tratamento de saúde dos respectivos Servidores.
Detalhes
Portaria 20/2013

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos a VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Portaria 19/2013

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 18/2013

Vigente

Concede férias a EDMILSON LEGRAMANTE.
Detalhes
Portaria 17/2013

Vigente

Concede licença para tratamento de saúde a MARCOS VENÍCIUS DALMAGRO.
Detalhes
Portaria 16/2013

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos à EDCLÉIA REGINA CANZI.
Detalhes
Portaria 15/2013

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 14/2013

Vigente

Designa ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes
Portaria 13/2013

Vigente

Concede férias aos respetivos servidores.
Detalhes
Portaria 12/2013

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos à ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes
Portaria 10/2013

Vigente

Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Defesa Civil.
Detalhes
Portaria 9/2013

Vigente

Concede Licença Gestação à KELLY CRISTINA BENTZ GRANDO.
Detalhes
Portaria 8/2013

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 7/2013

Vigente

Nomeia os servidores para comporem a Unidade Gestora de Transferências.
Detalhes
Portaria 6/2013

Vigente

Nomeia membros para comporem a nova Comissão Farmacêutica de Pranchita.
Detalhes
Portaria 5/2013

Vigente

Nomeia membros para comporem a nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Portaria 4/2013

Vigente

Designa ANTONIO JOEL PADILHA para atuar como Pregoeiro em Licitações na modalidade de pregão.
Detalhes
Portaria 3/2013

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 1/2013

Vigente

Determina os valores das diárias para o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.
Detalhes
Lei Ordinária 999/2012

Vigente

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação
Detalhes
Lei Ordinária 998/2012

Vigente

Abre crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados
Detalhes
Lei Ordinária 997/2012

Vigente

Autoriza firmar convênio com a APAE de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 996/2012

Vigente

Repasse FPM para CIRUSPAR/SAMU
Detalhes
Lei Ordinária 995/2012

Vigente

Autoriza crédito adicional especial orçamento 2012
Detalhes
Lei Ordinária 994/2012

Vigente

Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 2013.
Detalhes
Lei Ordinária 993/2012

Vigente

Abre crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados.
Detalhes
Lei Ordinária 992/2012

Vigente

Institui a Semana do Idoso
Detalhes
Lei Ordinária 991/2012

Vigente

Abre crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados
Detalhes
Lei Ordinária 990/2012

Vigente

Suplementação especial por cancelamento
Detalhes
Lei Ordinária 989/2012

Vigente

Cria a semana intensiva de prevenção e controle no combate ao câncer de próstata.
Detalhes
Lei Ordinária 988/2012

Vigente

Abre crédito especial no orçamento de 2012.
Detalhes
Lei Ordinária 987/2012

Vigente

Permissão de uso de bem público à diversos grupos de agricultores
Detalhes
Lei Ordinária 986/2012

Vigente

Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 985/2012

Vigente

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 984/2012

Vigente

Dispõe sobre a revisão Plano Plurianual
Detalhes
Lei Ordinária 983/2012

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração orçamento de 2012.
Detalhes
Lei Ordinária 982/2012

Vigente

Altera Anexo da Lei 875/09 Taxa de Execução de Obra.
Detalhes
Lei Ordinária 981/2012

Vigente

Abre crédito adicional por cancelamento
Detalhes
Lei Ordinária 980/2012

Vigente

Abre crédito especial por cancelamento orçamento 2012
Detalhes