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1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 78/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Lote Urbando n° 21, passa a pertencer a Quadra 134, da Planta Geral da cidade de Pranchita.
Detalhes
Decreto 77/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 76/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 75/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Convoca a 2 Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 58/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 57/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de tratamento de saúde de ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Portaria 56/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão para o Teste Seletivo - Edital 001/2013 e 17/12/2013 - Menor Aprendiz.
Detalhes
Portaria 55/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes
Portaria 53/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 52/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à DICLÉIA APARECIDA MINATO.
Detalhes
Portaria 51/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Portaria 50/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à SOLANGE MOREIRA.
Detalhes
Portaria 49/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Portaria 48/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos a CARLOS PADILHA FRANCISCONE.
Detalhes
Portaria 47/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JULIANO JOSÉ VARGAS FURTADO.
Detalhes
Portaria 46/2013
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE férias a DANIELA AGNOLIN.
Detalhes
Portaria 45/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA PERUFFO DIAS.
Detalhes
Portaria 44/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à VANDERLÉIA DA ROCHA.
Detalhes
Portaria 43/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a NEI DEFANTE.
Detalhes
Portaria 42/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à JUREMA CADERNAL DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 41/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão de farmácia Terapêutica do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 40/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde de JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes
Portaria 39/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 38/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 37/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem vencimentos a WAGNER JOSÉ FABIANE.
Detalhes
Portaria 36/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOEL VALENTIN BRIZOLA.
Detalhes
Portaria 35/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à CATIANE FELIPPI MARTINAZZO.
Detalhes
Portaria 34/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADEMAR HILÁRIO RADER.
Detalhes
Portaria 33/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a EDEMILSON ROBERTO OZELAME.
Detalhes
Portaria 32/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MIRIA ÂNGELA C. BENTZ.
Detalhes
Portaria 31/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a KELEN JULIANA FAQUINELLO LONGHI.
Detalhes
Portaria 30/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à MARLI WOLTER DEFANTE.
Detalhes
Portaria 29/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à TATIANA ADILES TÁRTARO.
Detalhes
Portaria 28/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à CLÁUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 28/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Criam Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita, 137,138,139,140 e 141
Detalhes
Portaria 27/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes
Portaria 26/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 25/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde a ADRIANO TREVISAN.
Detalhes
Portaria 24/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Designa FRANCISCO SALES QUEVEDO como Gestor de Convênios do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 23/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a WAGNER JOSÉ FABIANE.
Detalhes
...
Primeira
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
Última
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