Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Decreto 86/2023

Vigente

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para contratação de Crédito Consignado.
Detalhes
Portaria 85/2023

Vigente

Concede Licença para tratamento de saúde a FABIO BROD RODRIGUES DE SOUSA.
Detalhes
Decreto 85/2023

Vigente

Nomeia novo Conselho Municipal de Agricultura CMA.
Detalhes
Portaria 84/2023

Vigente

Concede férias a EDSON ELISANDRO GRIEBLER.
Detalhes
Portaria 83/2023

Vigente

Concede Licença Especial à ELIZABETE PAVANELLO.
Detalhes
Portaria 82/2023

Vigente

Concede Licença Maternidade à RITAEL NUNES DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 82/2023

Vigente

Concede quinquênio à MARINELSA CAUTON SOTILLI.
Detalhes
Portaria 81/2023

Vigente

Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Detalhes
Decreto 81/2023

Vigente

Concede Avanço aos servidores: DIVANEZ LÚCIA LAZZAROTTO e CLEUSA ADRYANA FANCK.
Detalhes
Portaria 80/2023

Vigente

Concede férias à TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 80/2023

Vigente

Concede avanço aos servidores: ELIANA DE FÁTIMA ALVES, ELIZABETE BENINI GIONGO E VAGUIMARA APARECIDA ZANELLA DE JESUS.
Detalhes
Portaria 79/2023

Vigente

Concede à EDENIR AREND.
Detalhes
Decreto 79/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 78/2023

Vigente

Considera o Tempo de Serviço para fins de Quinquênio - IVANIR DA SILVA SCHAFFER.
Detalhes
Decreto 77/2023

Vigente

Exonera Terezinha Zamberlalan.
Detalhes
Portaria 76/2023

Vigente

Concede Licença Maternidade à MARIANE BERNARDI LAZZAROTO.
Detalhes
Decreto 76/2023

Vigente

Exonera IVANIR DA SILVA SCHAFFER.
Detalhes
Portaria 75/2023

Vigente

Concede licença prêmio a Noêmia Schneider
Detalhes
Decreto 75/2023

Vigente

Designa GILBERTO ELICKER como Secretário de Viação, Obras e Urbanismo.
Detalhes
Portaria 74/2023

Vigente

Concede férias a diversos servidores
Detalhes
Decreto 74/2023

Vigente

Determina Substituição Temporária.
Detalhes
Portaria 73/2023

Vigente

Licença maternidade de Odete da Costa Reas
Detalhes
Decreto 73/2023

Vigente

Atualiza os valores dos vencimentos do Grupo Operacional 04 - Magistério.
Detalhes
Portaria 72/2023

Vigente

Licença Prêmio de Sueli Maria do Prado
Detalhes
Decreto 72/2023

Vigente

Atualiza os Valores dos Vencimentos - ACS e ACE.
Detalhes
Decreto 72/2023

Vigente

Atualiza os valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Detalhes
Decreto 71/2023

Vigente

Altera a Tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Portaria 70/2023

Vigente

Férias da servidora Maria Eloir Fachinello
Detalhes
Decreto 70/2023

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Minicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 69/2023

Vigente

Exonera MARIZANGELA FERNANDES BORGES.
Detalhes
Portaria 68/2023

Vigente

Cancela a Licença de Saúde de MARIA CRISTINA BÊN.
Detalhes
Decreto 68/2023

Vigente

Concede avanço aos Servidores.
Detalhes
Portaria 67/2023

Vigente

Concede Licença Especial a IRACÊ ANTÔNIO TOMBINI.
Detalhes
Decreto 67/2023

Vigente

Exonera NAURY PIROBANO.
Detalhes
Portaria 66/2023

Vigente

Concede Férias a ADEMAR RADER.
Detalhes
Portaria 65/2023

Vigente

Concede Licença Maternidade à SIMONE NEUHAUS.
Detalhes
Decreto 65/2023

Vigente

Nomeia JARDEL MARQUES DE CASTRO.
Detalhes
Portaria 64/2023

Vigente

Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Decreto 64/2023

Vigente

Institui o Comitê Gestor Municipal.
Detalhes
Portaria 63/2023

Vigente

Concede férias à TÂNIA KELI RADER.
Detalhes