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1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 8/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos a NELSON DA ROSA.
Detalhes
Decreto 7/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DANIEL DALLABRIDA.
Detalhes
Portaria 7/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Licença sem Vencimentos de ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes
Decreto 6/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Elma Agostini Scapini.
Detalhes
Portaria 6/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 5/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional por Superavit Financeiro.
Detalhes
Portaria 5/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Decreto 4/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 4/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como Pregoeiro em Licitações.
Detalhes
Decreto 3/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Tabela para Cálculo da taxa de Coleta de Lixo.
Detalhes
Portaria 3/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 2/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UVC para o ano de 2014.
Detalhes
Portaria 2/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ROSELEI JACINSKI.
Detalhes
Decreto 1/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROSÁLIA JAGUCHESKI RODRIGUES.
Detalhes
Portaria 1/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Licença sem Vencimentos de EDCLÉIA REGINA CANZI.
Detalhes
Lei Ordinária 1060/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Altera os limites e confrontações do Lote 66A da Gleba 225-SA constante da Lei 138/88
Detalhes
Lei Ordinária 1059/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar por cancelamento e por excesso de recursos.
Detalhes
Lei Ordinária 1058/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Permissão de uso de terreno com a empresa Novak e Escobar Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1057/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Permissão de uso de terreno com a empresa Jonas Araújo - ME
Detalhes
Lei Ordinária 1056/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Permissão de uso de terreno para a empresa Valmir da Silva
Detalhes
Lei Ordinária 1055/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre multa em caso de reincidência em focos de dengue.
Detalhes
Lei Ordinária 1054/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa do Município para o Exercício de 2014.
Detalhes
Lei Ordinária 1053/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Derlim José Carneiro.
Detalhes
Lei Ordinária 1052/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Gerentinho Chapeação e Pintura Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1051/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Elizandro Foppa - ME.
Detalhes
Lei Ordinária 1050/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Tiago L. Endrizzi -ME.
Detalhes
Lei Ordinária 1049/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Paulo R. Pawlak - ME
Detalhes
Lei Ordinária 1048/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa José de Lima
Detalhes
Lei Ordinária 1047/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Auto Elétrica Cleren Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1046/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa B2 Torno e Solda Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1045/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Hortenila L P Poleto & Cia Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1044/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral
Detalhes
Lei Ordinária 1043/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Departamento de Turismo.
Detalhes
Lei Ordinária 1042/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Luis Gustavo Sanders.
Detalhes
Lei Ordinária 1041/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Celebra convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná.
Detalhes
Lei Ordinária 1040/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública e recebe imóvel em doação.
Detalhes
Lei Ordinária 1039/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei 1021/13 Pavimentação de vias urbanas.
Detalhes
Lei Ordinária 1038/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Plano Plurianual período 2014 a 2017.
Detalhes
Lei Ordinária 1037/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional especial e suplementar por excesso de recursos livres.
Detalhes
Lei Ordinária 1036/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza realizar interferência financeira da Administração para a Fundação Hospitalar.
Detalhes
...
Primeira
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
Última
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