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Legislação

Legislações

Portaria 49/2014

Vigente

Concede a MARIA DERLEI ZANIN DECEZARO.
Decreto 49/2014

Vigente

Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Portaria 48/2014

Vigente

Concede férias à CAROLINE FEDRIGO.
Decreto 48/2014

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de dotação orçamentária.
Portaria 47/2014

Vigente

Concede Licença à RITA BRESSAN PIROBANO.
Decreto 47/2014

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Portaria 46/2014

Vigente

Concede férias a FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Decreto 46/2014

Vigente

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Portaria 45/2014

Vigente

Concede Licença a ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Decreto 45/2014

Vigente

Exonera Eliana Aparecida Salvadori.
Portaria 44/2014

Vigente

Cancela Licença de EDNPEIA APARECIDA MUNHOZ ROQUE.
Decreto 44/2014

Vigente

Exonera MARIA LUIZA GRANDI.
Portaria 43/2014

Vigente

Concede Licença à MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Decreto 43/2014

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Portaria 42/2014

Vigente

Designa os respectivos servidores para exercerem a função de Autoridade Sanitária.
Decreto 42/2014

Vigente

Decreta o Lote Rural n° 69 da Gleva 225-SA matrícula: 5.635.
Portaria 41/2014

Vigente

Concede férias à LORENI TEREZINHA F. GIONGO.
Decreto 41/2014

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Portaria 40/2014

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Decreto 40/2014

Vigente

Designa Comitê Municipal de Investigação de Óbitos da Mortalidade Materna Infantil.
Portaria 39/2014

Vigente

Concede férias a VILMAR DA SILVA VIAN.
Decreto 39/2014

Vigente

Declara situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local / Convectiva-chuvas intensas. (13214).
Portaria 38/2014

Vigente

Concede Licença à ELIZANGELA RIGON SCAPINI.
Decreto 38/2014

Vigente

Concede Quinquênios aos servidores.
Portaria 37/2014

Vigente

Concede Licença à RITA BRESSAN PIROBANO.
Decreto 37/2014

Vigente

Cria a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Portaria 36/2014

Vigente

Cancela Licença de ÂNGELA MARIA SANDERS.
Decreto 36/2014

Vigente

Exonera KELEN JULIANA FAQUINELLO LONGHI.
Portaria 35/2014

Vigente

Concede férias a ADEMAR HILÁRIO RADER.
Portaria 34/2014

Vigente

Concede férias à MIRIA ÂNGELA C. BENTZ.
Decreto 34/2014

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Portaria 33/2014

Vigente

Concede Licença à EDNEIA APARECIDA MUNHOZ ROQUE.
Decreto 33/2014

Vigente

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Portaria 32/2014

Vigente

Concede férias a VILSON IACHINSKI.
Decreto 32/2014

Vigente

Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional - COMSEA.
Portaria 31/2014

Vigente

Concede Licença à MARLI MILA RAMÃO.
Decreto 31/2014

Vigente

Admiti Luana Emanueli Medeiros.
Portaria 30/2014

Vigente

Concede Licença a ÂNGELA MARIA SANDERS.
Decreto 30/2014

Vigente

Concede quinquênio aos servidores.
Portaria 29/2014

Vigente

Concede Licença a CAROLINE FEDRIGO.