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Legislação

Legislações

Portaria 33/2015

Vigente

Concede Licença à ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Portaria 32/2015

Vigente

Concede férias a OLINTO PAULO FORNAZARI.
Portaria 31/2015

Vigente

Concede Licença à JOVANE FAÉ BALBINOT.
Portaria 30/2015

Vigente

Concede Licença à ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Portaria 29/2015

Vigente

Concede férias a EDILIA MARIA P DIAS.
Portaria 28/2015

Vigente

Concede férias a MÁRIO MIGUEL IACHINSKI.
Portaria 27/2015

Vigente

Concede féria a EDILSON LEGRAMANTE.
Portaria 26/2015

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos a CARINA FAQUINELLO FRANCESCONI.
Portaria 25/2015

Vigente

Determina a Constituição de uma COMISSÃO PROCESSANTE.
Portaria 24/2015

Vigente

Concede férias a LORENI TEREZINHA GIONGO.
Portaria 23/2015

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos à LORENI FÁTIMA RICHARDI.
Portaria 22/2015

Vigente

Concede férias a CARINA FAQUINELLO FRANCESCONI.
Portaria 21/2015

Vigente

Concede Licença à MARIA DERLEI ZANIN DECÉZAROI.
Portaria 20/2015

Vigente

Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para fins de apurar irregularidades envolvendo o servidor MÁRCIO CANOVA.
Portaria 19/2015

Vigente

Cancela a licença de MARGARETE VIAN PREZOTTO.
Portaria 18/2015

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos à Servidora LUCENIR DOS SANTOS RADER.
Portaria 17/2015

Vigente

Designa VILSON IACHINSKI como encarregado do Serviço de Cadastramento Rural e Emissão de Notas de Produtor Rural.
Portaria 16/2015

Vigente

Concede Licença Gestação à EDNEIA APARECIDA MUNHOZ ROQUE.
Portaria 15/2015

Vigente

Concede férias a FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Portaria 14/2015

Vigente

Concede férias à RITA CRISTINA BANDEIRA VICENTE.
Portaria 13/2015

Vigente

Cancela Licença de ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
Portaria 12/2015

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Portaria 11/2015

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos à LUIZA WELTER.
Portaria 9/2015

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos à ELIZANI BENETTI.
Portaria 8/2015

Vigente

Cancela Licença sem Vencimentos de VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Portaria 7/2015

Vigente

Nomeia nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Portaria 6/2015

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Portaria 5/2015

Vigente

Concede Licença Gestação à CLÁUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
Portaria 3/2015

Vigente

Nomeia nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Portaria 2/2015

Vigente

Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro em Licitações.
Portaria 1/2015

Vigente

Determina os valores das diárias.
Lei Ordinária 1090/2014

Vigente

Renova convênio com a SANEPAR que trata da Coleta de Lixo.
Lei Ordinária 1089/2014

Vigente

Estima receita e fixa despesas do Município para o Exercício de 2015.
Lei Ordinária 1088/2014

Vigente

Desafeta área pública e declara de utilidade pública.
Lei Ordinária 1087/2014

Vigente

Firma contrato de permissão de uso com a empresa APLIK
Lei Ordinária 1086/2014

Vigente

Firma contrato de permissão de uso com S. Tartaro Comércio de Equip Agrícola Ltda
Lei Ordinária 1085/2014

Vigente

Firma contrato de permissão de uso com a empresa Elizandro Foppa - ME
Lei Ordinária 1084/2014

Vigente

Realiza interferência financeira da Administração Municipal para a Fundação Hospitalar da Fronteira
Lei Ordinária 1083/2014

Vigente

Firma contrato de permissão de uso com a empresa Daiani T. Cagol - ME
Lei Ordinária 1082/2014

Vigente

Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar - SISAN