Legislações
Resolução 3/2017
Resolução 003/2017 CMDCA
Relatórios Diversos 3/2017
Ata 003/2017 CMDI
Resolução 3/2017
Resolução do CMS 003/2017
Resolução 3/2017
Resolução CMDI 003/2017
Resolução 2/2017
Resolução 002/2017 CMDCA
Relatórios Diversos 2/2017
Ata 002/2017 CMDI
Resolução 2/2017
Aprovar o calendário das reuniões ordinárias do CMS
Resolução 2/2017
Resolução CMDI 002/2017
Relatórios Diversos 1/2017
Ata 001/2017 CMDI
Resolução 1/2017
Aprova nova Diretoria do Conselho Municipal de Saúde
Resolução 1/2017
Resolução CMDI 001/2017
Resolução 1/2017
Resolução nº 01/2017 CMDCA
Lei Ordinária 1146/2016
Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 593.000,00.
Lei Ordinária 1145/2016
Estima Receita e Fixa Despesa para 2017.
Lei Ordinária 1144/2016
Altera a Lei de Ajustamento de Conduta.
Lei Ordinária 1144/2016
Altera a Lei de Ajustamento de Conduta Lei 1129/16.
Lei Ordinária 1143/2016
Declara área de expansão urbana de Leonildo Chiaradia
Lei Ordinária 1142/2016
Autoriza concessão de Auxilio Transportes aos estudantes.
Lei Ordinária 1141/2016
Institui serviço de transporte individual de passageiros -Moto Taxi.
Lei Ordinária 1140/2016
Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 290.000,00.
Lei Ordinária 1139/2016
Fixa subsídio dos vereadores de Pranchita
Lei Ordinária 1138/2016
Fixa subsídio ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Pranchita
Lei Ordinária 1137/2016
Abre crédito suplementar no valor de R$ 430.000,00
Lei Ordinária 1136/2016
Abre crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 1.671.769,70
Lei Ordinária 1135/2016
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento de 2017.
Lei Ordinária 1134/2016
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Fernanda Zílio Canzi
Lei Ordinária 1133/2016
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Luis Gustavo Sanders
Lei Ordinária 1132/2016
Abre crédito especial ao Orçamento de 2016 no valor de R$ 515.075,19
Lei Ordinária 1131/2016
Altera a Lei nº 1129/16 que firma convênio com ACASA
Lei Ordinária 1130/2016
Firma contrato de permissão de uso com a empresa MAJA Autopeças e Serviços Automotores.
Lei Ordinária 1129/2016
Firma convênio com ACASA de Santo Antônio do Sudoeste
Lei Ordinária 1128/2016
Realiza interferência financeira para a Fundação Hospitalar no valor de R$ 650.000,00
Lei Ordinária 1127/2016
Abre crédito suplementar no valor de R$ 634.275,27
Lei Ordinária 1126/2016
Recomposição salarial aos servidores do Município e Fundação
Lei Ordinária 1126/2016
Recomposição salarial aos servidores do Município e da Fundação.
Lei Ordinária 1125/2016
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Carlos Fabiane & Cia Ltda.
Lei Ordinária 1124/2016
Altera a Lei do Programa de Benefícios Assistenciais- PBA
Lei Ordinária 1123/2016
Permuta imóvel com Cleomar Frighetto
Lei Ordinária 1122/2016
Altera a Lei 821/2008 que dispõe sobre Licenças sem Vencimentos
Lei Ordinária 1121/2016
Abre crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária.
