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Legislações

Portaria 27/2015

Vigente

Concede féria a EDILSON LEGRAMANTE.
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Portaria 26/2015

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos a CARINA FAQUINELLO FRANCESCONI.
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Portaria 25/2015

Vigente

Determina a Constituição de uma COMISSÃO PROCESSANTE.
Detalhes
Portaria 24/2015

Vigente

Concede férias a LORENI TEREZINHA GIONGO.
Detalhes
Portaria 23/2015

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos à LORENI FÁTIMA RICHARDI.
Detalhes
Portaria 22/2015

Vigente

Concede férias a CARINA FAQUINELLO FRANCESCONI.
Detalhes
Portaria 21/2015

Vigente

Concede Licença à MARIA DERLEI ZANIN DECÉZAROI.
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Portaria 20/2015

Vigente

Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para fins de apurar irregularidades envolvendo o servidor MÁRCIO CANOVA.
Detalhes
Portaria 19/2015

Vigente

Cancela a licença de MARGARETE VIAN PREZOTTO.
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Portaria 18/2015

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos à Servidora LUCENIR DOS SANTOS RADER.
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Portaria 17/2015

Vigente

Designa VILSON IACHINSKI como encarregado do Serviço de Cadastramento Rural e Emissão de Notas de Produtor Rural.
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Portaria 16/2015

Vigente

Concede Licença Gestação à EDNEIA APARECIDA MUNHOZ ROQUE.
Detalhes
Portaria 15/2015

Vigente

Concede férias a FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Detalhes
Portaria 14/2015

Vigente

Concede férias à RITA CRISTINA BANDEIRA VICENTE.
Detalhes
Portaria 13/2015

Vigente

Cancela Licença de ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
Detalhes
Portaria 12/2015

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 11/2015

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos à LUIZA WELTER.
Detalhes
Portaria 9/2015

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos à ELIZANI BENETTI.
Detalhes
Portaria 8/2015

Vigente

Cancela Licença sem Vencimentos de VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Portaria 7/2015

Vigente

Nomeia nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Portaria 6/2015

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 5/2015

Vigente

Concede Licença Gestação à CLÁUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 3/2015

Vigente

Nomeia nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Portaria 2/2015

Vigente

Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro em Licitações.
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Portaria 1/2015

Vigente

Determina os valores das diárias.
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Lei Ordinária 1090/2014

Vigente

Renova convênio com a SANEPAR que trata da Coleta de Lixo.
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Lei Ordinária 1089/2014

Vigente

Estima receita e fixa despesas do Município para o Exercício de 2015.
Detalhes
Lei Ordinária 1088/2014

Vigente

Desafeta área pública e declara de utilidade pública.
Detalhes
Lei Ordinária 1087/2014

Vigente

Firma contrato de permissão de uso com a empresa APLIK
Detalhes
Lei Ordinária 1086/2014

Vigente

Firma contrato de permissão de uso com S. Tartaro Comércio de Equip Agrícola Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 1085/2014

Vigente

Firma contrato de permissão de uso com a empresa Elizandro Foppa - ME
Detalhes
Lei Ordinária 1084/2014

Vigente

Realiza interferência financeira da Administração Municipal para a Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 1083/2014

Vigente

Firma contrato de permissão de uso com a empresa Daiani T. Cagol - ME
Detalhes
Lei Ordinária 1082/2014

Vigente

Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar - SISAN
Detalhes
Lei Ordinária 1081/2014

Vigente

Abre crédito suplementar especial por cancelamento de dotação orçamentária.
Detalhes
Lei Ordinária 1080/2014

Vigente

Firma contrato de permissão de uso com a empresa Djulio Renato Bottega ME
Detalhes
Lei Ordinária 1079/2014

Vigente

Altera a Lei 1052/13 e Revoga a Lei 1058/13.
Detalhes
Lei Ordinária 1078/2014

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00
Detalhes
Lei Ordinária 1077/2014

Vigente

Autoriza contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal
Detalhes
Lei Ordinária 1076/2014

Vigente

Autoriza abrir crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária
Detalhes