Legislações
Lei Ordinária 1164/2017
Autoriza contrato de permissão de uso com a empresa Agrimaster.
Lei Ordinária 1163/2017
Altera a Lei 1053/13 que firma contrato com Derlim José Carneiro ME.
Lei Ordinária 1162/2017
Firma contrato de permissão de uso com empresa Jeferson Araldi - ME
Lei Ordinária 1161/2017
Firma contrato de permissão de uso com empresa ALIKON
Lei Ordinária 1160/2017
Diretrizes para Elaboração do Orçamento 2018.
Lei Ordinária 1159/2017
Institui o diário oficial eletrônico do município de Pranchita.
Lei Ordinária 1159/2017
Diário Oficial Eletrônico do município de Pranchita.
Lei Ordinária 1158/2017
Doa imóvel à empresa Jonas de Araújo ME.
Lei Ordinária 1158/2017
Doa imóvel público à empresa Jonas de Araújo-ME
Lei Ordinária 1157/2017
Contrata operação de crédito com Agência de Fomento do Paraná.
Lei Ordinária 1156/2017
Abre Crédito Especial Suplementar.
Lei Ordinária 1156/2017
Abre ao Orçamento de 2017 crédito especial suplementar de R$ 1.000.000,00
Lei Ordinária 1155/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 1154/2017
Operação de Crédito com Agência de Fomento do Paraná.
Lei Ordinária 1153/2017
Concede recomposição salarial as servidores municipais.
Lei Ordinária 1152/2017
Autoriza o Executivo Municipal realizar concessão administrativa de bem público.
Lei Ordinária 1151/2017
Doa imóvel à empresa Sul América Máquinas Agrícolas Ltda.
Lei Ordinária 1150/2017
Doa imóvel com encargos à empresa Valdocir Bonatto e Cia Ltda.
Lei Ordinária 1149/2017
Interferência Financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira.
Lei Ordinária 1148/2017
Autoriza o Município a implantar empreendimentos, firmar convênio para unidades habitacionais.
Lei Ordinária 1147/2017
Autoriza celebrar convênio com a Associação de Crianças e Adolescentes de Santo Antônio do Sudoeste.
Lei Ordinária 1147/2017
Autoriza o Executivo celebrar convênio com a Associação da Criança e Adolescente ACASA de SantoAantonio do Sudoeste
Relatórios Diversos 124/2017
Publicação Diário Oficial - Mario Miguel Iachinski
Relatórios Diversos 119/2017
Diário Oficial - exoneração conselheira Fabiana dos Santos de Barros
Relatórios Diversos 119/2017
Exoneração Fabiana dos Santos de Barros
Decreto 99/2017
Recompõe monetariamente o valor do auxilio moradia, alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB.
Decreto 83/2017
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo municipal
Portaria 66/2017
Concessão de férias para a Servidora Eloina.
Decreto 59/2017
Dispõe sobre o Cemitério Municipal de Pranchita.
Relatórios Diversos 47/2017
Publicação Diário Oficial dos Conselheiros Tutelares
Decreto 47/2017
Decreto 047/2017 e Ata 02/2017
Decreto 45/2017
Nomeia JAIR AGOSTINI.
Portaria 44/2017
Designa membros para comporem o Comitê Municipal de Destinação do Lixo Orgânico e Reciclável.
Resolução 38/2017
Resolução CMS 038/2017
Resolução 37/2017
Resolução CMS 037/2017
Resolução 36/2017
Resolução CMS 036/2017
Resolução 35/2017
Resolução CMS 035/2017
Resolução 34/2017
Resolução CMS 034/2017
Resolução 33/2017
Resolução CMS 033/2017
Resolução 32/2017
Resolução CMS 032/2017
