Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 46/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Decreto 45/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Prolongamento da Av. Francisco Bal bo.
Detalhes
Portaria 45/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de IVONI MARIA DEVITTE VICENTE.
Detalhes
Decreto 44/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra os Servidores.
Detalhes
Portaria 44/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ADEMAR HILÁRIO RADER.
Detalhes
Decreto 43/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração Elizane Jachinski
Detalhes
Portaria 43/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Decreto 42/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração José Defante
Detalhes
Portaria 42/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Decreto 41/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço Merecimento diversos
Detalhes
Portaria 41/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Detalhes
Decreto 40/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional.
Detalhes
Portaria 40/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de RENATA GIONGO CARNIEL.
Detalhes
Decreto 39/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por habilitação Claudiana Brandt.
Detalhes
Portaria 39/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Designa CATIANE FELIPPI MARTINAZZO.
Detalhes
Decreto 38/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por habilitação André Klassen
Detalhes
Portaria 38/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão para o Teste Seletivo - Edital 001/2018 de 17/07/2018 - Jovem Aprendiz.
Detalhes
Decreto 37/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênios a diversos servidores.
Detalhes
Portaria 37/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à LIGIANE BORGES.
Detalhes
Decreto 36/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito Adicional
Detalhes
Portaria 36/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de VERA LÚCIA ALEXANDRE PIVATO.
Detalhes
Decreto 35/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Conselho da Assistência Social
Detalhes
Portaria 35/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Decreto 34/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração Marlise Zilio
Detalhes
Portaria 34/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à LILIAN FABRICIA DE LARA CANZI.
Detalhes
Decreto 33/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração Vanderlei Foppa
Detalhes
Portaria 33/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à LORENI TEREZINHA F. GIONGO.
Detalhes
Decreto 32/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Tabela de Vencimentos.
Detalhes
Portaria 32/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a SÉRGIO JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 31/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Suplementar.
Detalhes
Portaria 31/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à JUREMA CADERNAL DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 30/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração de Casemiro Ortega.
Detalhes
Portaria 30/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à VERA LÚCIA ALEXANDRE PIVATO.
Detalhes
Decreto 29/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação Cargo em Comissão Elaine Batistella.
Detalhes
Portaria 29/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à GIRLE RACHEL SCHULTZ.
Detalhes
Decreto 28/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração da Iva Magnani
Detalhes
Portaria 28/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à GIRLE RACHEL SCHULTZ.
Detalhes
Decreto 27/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Quinquenios
Detalhes
Portaria 27/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Designa DULCINEI JOSÉ FEROLDI.
Detalhes
Decreto 26/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Conselho de Saúde.
Detalhes
...
Primeira
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
Última
...