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Legislação

Legislações

Resolução 28/2024

Vigente

Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2024.
Decreto 27/2024

Vigente

Exonera FÁTIMA VIDORI.
Portaria 27/2024

Vigente

Concede licença maternidade à DIANDRA BARILI ROSA.
Resolução 27/2024

Vigente

Aprovar O Plano de Amostragem da Água de Pranchita para 2025.
Decreto 26/2024

Vigente

Exonera LAURA HELENA NORA PILATTI.
Portaria 26/2024

Vigente

Concede férias a LARI BATISTA PREVIATTI.
Resolução 26/2024

Vigente

Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE 3º Bimestre 2024;
Decreto 25/2024

Vigente

Determina segundo turno dos respectivos servidores.
Portaria 25/2024

Vigente

Designa ÊNIO PAULO COMPARIM como gestor do convênio junto à SEAB.
Resolução 25/2024

Vigente

Aprovar o Plano de Aplicação Financeira do Provigia, Resolução SESA 551/2024.
Decreto 24/2024

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de para o exercício financeiro de 2024.
Portaria 24/2024

Vigente

Concede licença para tratamento de saúde à PAULA GIONGO.
Resolução 24/2024

Vigente

Aprovar a Resolução SESA nº 605/2024 que insere no Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde ProVigia – PR . A resolução prevê o repasse de recurso ao município para aquisição de 3 tablets destinados aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) para uso durante suas atividades laborais e no desenvolvimento de suas ações de campo no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Decreto 23/2024

Vigente

Nomeia membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.
Portaria 23/2024

Vigente

Concede férias a EDERSON DOS SANTOS PARIZOTO.
Resolução 23/2024

Vigente

Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 882/2024, para aquisição de um Ambulância Básica no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais);
Decreto 22/2024

Vigente

Exonera THAIS CRISTINA DICK CARDOZO DE OLIVEIRA.
Resolução 22/2024

Vigente

Aprovar o Plano de Aplicação do Recurso Oriundo de Emenda Parlamentar Nº 60110001/2024 no Valor de R$ 146.796,00 (cento e quarenta e seis mil setessentos e noventa e seis reais).
Decreto 21/2024

Vigente

Nomeia TATIANA MONSCH.
Portaria 21/2024

Vigente

Concede Licença Maternidade à ROSELI DALLABRIDA.
Resolução 21/2024

Vigente

Aprovar o Plano de Aplicação do Recurso do IOAF/2023.
Decreto 20/2024

Vigente

Decreta Ponto Facultativo - Carnaval 2024
Portaria 20/2024

Vigente

Concede férias à MARIZETE FATIMA TREVISAN.
Resolução 20/2024

Vigente

Aprovar o Plano de Ação Municipal da Rede de Atenção da Linha de Cuidado de Saúde da Pessoa com Deficiência.
Decreto 19/2024

Vigente

Estabelece Política de Segurança da Informação no âmbito da Administração direta do município de Pranchita, estado do Paraná.
Portaria 19/2024

Vigente

Concede férias a: ADRIANO TREVISAN e STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA.
Resolução 19/2024

Vigente

Aprovar a realizar “leilão” de veículos de Transporte Sanitário, referente as Resoluções SESA nº 434/2014(micro-ônibus), nº 416/2015(Veículo básico e Van), nº 490/2017(Van), nº 783/2019(veículo básico), nº 022/2015 VIGIASUS (veículo utilitário). Sendo que o valor dos veículos leiloados será destinado para renovação da frota da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto 18/2024

Vigente

Nomeia JOANA MANUELA VICENTE.
Portaria 18/2024

Vigente

Concede férias a JOSÉ PAULO ALVES.
Resolução 18/2024

Vigente

Aprovar o Plano de Aplicação Financeira do Provigia, Resolução SESA 374/2024.
Decreto 17/2024

Vigente

Nomeia JULIANA DE LIMA.
Portaria 17/2024

Vigente

Concede Licença Especial à JESUS DE ALMEIDA JORA.
Resolução 17/2024

Vigente

Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE 2º Bimestre 2024;
Decreto 16/2024

Vigente

Nomeia Leandra Leiria.
Portaria 16/2024

Vigente

Concede férias a DULCINEI JOSE FEROLDI.
Resolução 16/2024

Vigente

Aprovaros dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2024.
Decreto 15/2024

Vigente

Nomeia MARCIA CRISTINA HENZ.
Portaria 15/2024

Vigente

Concede férias a: ANA PAULA CAMARGO ALVES, MARCELO AGUILAR e VILSON IACHINSKI.
Resolução 15/2024

Vigente

Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2024.
Decreto 14/2024

Vigente

Nomeia DEIZI MARIA BONI.