Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Ato 10/2019

Vigente

Chamamento Edital PSS
Detalhes
Decreto 10/2019

Vigente

Declara inservível e aliena veículo
Detalhes
Portaria 10/2019

Vigente

Férias diversos servidores
Detalhes
Resolução 9/2019

Vigente

Resolução nº009/2019 CMAS
Detalhes
Decreto 9/2019

Vigente

Atualiza os valores dos vencimentos do funcionalismo
Detalhes
Portaria 9/2019

Vigente

Retorno da licença saúde - Marinelsa
Detalhes
Resolução 9/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº009/2019
Detalhes
Resolução 8/2019

Vigente

Resolução nº008/2019 CMAS - Incentivo Família Paranaense VI
Detalhes
Resolução 8/2019

Vigente

Resolução nº008/2019 CMDCA
Detalhes
Decreto 8/2019

Vigente

Exonera a pedido por aposentadoria
Detalhes
Portaria 8/2019

Vigente

Comissão processante do servidor Marcos Dalmagro
Detalhes
Resolução 8/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº008/2019
Detalhes
Resolução 7/2019

Vigente

Resolução nº 07/2019 prestação de contas Pessoas com deficiência III, 12/2018 a 06/2019
Detalhes
Resolução 7/2019

Vigente

Resolução 007/2019 CMDCA
Detalhes
Decreto 7/2019

Vigente

Nomeia Secretário Municipal
Detalhes
Portaria 7/2019

Vigente

Retorno da licença sem vencimentos
Detalhes
Resolução 7/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº007/2019
Detalhes
Resolução 6/2019

Vigente

Resolução 006/2019 CMDCA
Detalhes
Resolução 6/2019

Vigente

Resolução 06/2019 prestação de contas Família Paranaense V, novembro 2018/junho2019
Detalhes
Resolução 6/2019

Vigente

Resolução nº 006/2019 Audiência Pública ,Maio, Junho, Julho, Agosto 2019
Detalhes
Decreto 6/2019

Vigente

Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Portaria 6/2019

Vigente

Férias diversos servidores
Detalhes
Resolução 6/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº006/2019
Detalhes
Resolução 5/2019

Vigente

Resolução CMDCA nº05/2019
Detalhes
Resolução 5/2019

Vigente

Resolução 05/2019 Prestação de contas PPAS I 1º semestre 2019
Detalhes
Decreto 5/2019

Vigente

Exoneração a pedido - Aprendiz
Detalhes
Portaria 5/2019

Vigente

Comissão pregoeiro 2019
Detalhes
Resolução 5/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº005/2019
Detalhes
Resolução 4/2019

Vigente

Resolução 004/2019 CMAS Plano de Ação 2019 SUAS
Detalhes
Portaria 4/2019

Vigente

Membros para comissão de licitação 2019
Detalhes
Resolução 4/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº004/2019
Detalhes
Resolução 4/2019

Vigente

RESOLUÇÃO – CMDCA Nº 04/2019 Súmula: Aprovação da Prestação de Contas do Recurso do FIA–Fundo da Infância e Adolescência/ SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do período de Julho a Dezembro de 2018.
Detalhes
Resolução 3/2019

Vigente

Resolução 003/2019 CMAS XIII Conferência Municipal de Assistência Social
Detalhes
Decreto 3/2019

Vigente

Dispõe sobre a programação financeira para 2019
Detalhes
Portaria 3/2019

Vigente

Férias diversos servidores
Detalhes
Resolução 3/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº003/2019
Detalhes
Resolução 3/2019

Vigente

Resolução CMDCA 03/2019 Comissão Processo Eleitoral Conselho Tutelar
Detalhes
Ato 2/2019

Vigente

Roteiro de ônibus eleição conselho tutelar 2019
Detalhes
Decreto 2/2019

Vigente

Taxa Coleta de Lixo
Detalhes
Portaria 2/2019

Vigente

Férias diversos servidores
Detalhes