Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 159/2025

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por habilitação a servidores
Detalhes

Portaria 159/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias a ANTONIO JOEL PADILHA
Detalhes

Decreto 158/2025

Vigente
00/00/0000
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Detalhes

Portaria 158/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial à SYLVIA CRISTINA CARAMORI CANDIAGO
Detalhes

Decreto 157/2025

Vigente
00/00/0000
Cria Lote Urbano
Detalhes

Portaria 157/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
Detalhes

Decreto 156/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Habitação e Saneamento
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 156/2025

Vigente
00/00/0000
Condece licença maternidade à DAIANE MARIA BENINI
Detalhes

Decreto 155/2025

Vigente
00/00/0000
Enquadra LUCIVANE ARAUJO E SILVA
Detalhes

Portaria 155/2025

Vigente
00/00/0000
Designa PAULO HIDEO NAKA como Coordenador de Odontologia
Detalhes

Decreto 154/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia CAMILA APARECIDA VAZ
Detalhes

Portaria 154/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia comissão de farmácia
Detalhes

Decreto 153/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia LUCINEA CARDOSO DE JESUS
Detalhes

Portaria 153/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
Detalhes

Decreto 152/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera ELIZETE ALGERI SALVADOR
Detalhes

Portaria 152/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à CLECI PIENOW BITENCOURT
Detalhes

Decreto 151/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia RIDINEI CARMINATTI THIEL
Detalhes

Portaria 151/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia a banca examinadora e define suas atribuições no Processo de Seleção Pública para Estágios Não Obrigatórios, conforme Edital 02/2025
Detalhes

Decreto 150/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia novo Conselho do FUNDEB
Detalhes

Portaria 150/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à SYLVIA CRISTINA CARAMORI CANDIAGO
Detalhes

Decreto 149/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Agricultura - CMA
Detalhes

Portaria 149/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores abaixo
Detalhes

Decreto 148/2025

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por habilitação a NEURI RODRIGUES DA SILVA
Detalhes

Portaria 148/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença maternidade à ANA LAURA SOCA
Detalhes

Portaria 148/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença maternidade à ANA LAURA SOCA
Detalhes

Portaria 147/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias aos professores.
Detalhes

Decreto 147/2025

Vigente
00/00/0000
Enquadra servidores por fim do estágio probatório
Detalhes

Decreto 146/2025

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por merecimento a servidores
Detalhes

Portaria 146/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial à DIANIZE FOPPA
Detalhes

Decreto 145/2025

Vigente
00/00/0000
Concede quinquênio à KAREN TISSIANI KLEE
Detalhes

Portaria 145/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER
Detalhes

Portaria 144/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a designação de leiloeiro, equipe de apoio para atuar nos processos licitatórios denominados leilões no ambito do município de Pranchita/PR e dá outras providências
Detalhes

Decreto 144/2025

Vigente
21/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.720.670,52
Detalhes

Portaria 143/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias a JUCEMAR GIARETTA.
Detalhes

Decreto 143/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera MAICON PAULO MARTINAZZO
Detalhes

Portaria 142/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença para tratamento de saúde à LUCIVANE ARAUJO E SILVA
Detalhes

Portaria 141/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
Detalhes

Decreto 141/2025

Vigente
00/00/0000
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher de Pranchita-Pr
Detalhes

Decreto 140/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia AIRTON PEREIRA
Detalhes

Portaria 140/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
Detalhes