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Legislações

Portaria 44/2020

Vigente

Grupo de profissionais da educação para elaboração do Plano Local de Inovação
Detalhes
Decreto 44/2020

Vigente

Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pranchita em razão do Coronavirus.
Detalhes
Decreto 43/2020

Vigente

Exoneração, a pedido de Carina Faquinello Francesconi.
Detalhes
Portaria 43/2020

Vigente

Designa Gestor de Convênio
Detalhes
Decreto 42/2020

Vigente

Institui moratória tributária do Município de Pranchita
Detalhes
Portaria 42/2020

Vigente

Nomeia membros Comissão Municipal de Enfrentamento da COVID-19
Detalhes
Decreto 41/2020

Vigente

Revoga artigos dos Decretos 033/20, 036/20 e 37/20, que autoriza a abertura do comércio local de pranchita.
Detalhes
Portaria 41/2020

Vigente

Institui o ETM ´- Equipe Técnica Municipal
Detalhes
Portaria 40/2020

Vigente

Institui a Equipe Técnica Municipal para atualização das pendências do Plano Diretor Municipal
Detalhes
Decreto 40/2020

Vigente

Exoneração Casemiro Ortega.
Detalhes
Decreto 39/2020

Vigente

Exoneração do Cargo de Secretário Naury Pirobano
Detalhes
Portaria 39/2020

Vigente

Designação de servidor à Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Decreto 38/2020

Vigente

Exoneração do Secretário Heitor Guareschi
Detalhes
Portaria 38/2020

Vigente

Comissão Plano Diretor
Detalhes
Decreto 37/2020

Vigente

Altera os Decreto Municipais: 30/2020, 33/2020, 34/2020 e 36/2020 que dispõem sobre medidas emergenciais na Saúde Pública do Município.
Detalhes
Portaria 37/2020

Vigente

Licença maternidade Sylvia Candiago
Detalhes
Decreto 36/2020

Vigente

Altera dispositivos dos Decreto Municipais: 033/2020 e 034/2020 que dispõem sobre medidas emergenciais de saúde pública -COVID-19 no Município.
Detalhes
Portaria 36/2020

Vigente

Designar servidores à saúde
Detalhes
Decreto 35/2020

Vigente

Nomeia novo Conselho da Assistência social
Detalhes
Portaria 35/2020

Vigente

Retorno da licença saúde Adriano Trevisan
Detalhes
Decreto 34/2020

Vigente

Dispõe sobre novas medidas complementares emergenciais para enfrentamento do COVID-19 no Município.
Detalhes
Portaria 34/2020

Vigente

Lotação de servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Decreto 33/2020

Vigente

Dispõe sobre novas medidas complementares para o enfrentamento emergenciais de saúde pública - COVID-19.
Detalhes
Portaria 33/2020

Vigente

Férias a Cleusa Fanck
Detalhes
Decreto 32/2020

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Municipal.
Detalhes
Portaria 32/2020

Vigente

Férias para Eunice Corso
Detalhes
Decreto 31/2020

Vigente

Decreto Situação de Emergência em saúde pública, estabelece normas para controle de epidemia da Dengue.
Detalhes
Portaria 31/2020

Vigente

Licença especial Salete Carniel
Detalhes
Decreto 30/2020

Vigente

Declara situação de emergência em Saúde Pública do Município de Pranchita.
Detalhes
Resolução 30/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 030 2020
Detalhes
Portaria 30/2020

Vigente

Retorno da licença saúde Rosa Minuzzi
Detalhes
Decreto 29/2020

Vigente

Exoneração da Servidora Andy Ciesca
Detalhes
Resolução 29/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 029 2020
Detalhes
Portaria 29/2020

Vigente

Férias Mayara Dalla Libera
Detalhes
Decreto 28/2020

Vigente

Conferência Municipal da pessoa deficiente
Detalhes
Resolução 28/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 028 2020
Detalhes
Portaria 28/2020

Vigente

Novos membros do COMDEC
Detalhes
Decreto 27/2020

Vigente

Nomeia Zeladora do PSS
Detalhes
Resolução 27/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 027 2020
Detalhes
Portaria 27/2020

Vigente

Licença maternidade Tania Rader
Detalhes