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Legislações

Resolução 4/2021

Vigente

Resolução nº 04/2021 CMAS - Dispõe sobre a criação da Comissão encarregada de organizar a Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Pranchita-PR
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Resolução 4/2021

Vigente

Resolução- CMS 004 2021 Relatório de Receitas e Despesas do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 5º e 6º Bimestre 2020.
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Decreto 4/2021

Vigente

Nomeação de servidor Chefe do Depto de Receitas
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Portaria 4/2021

Vigente

Comissão permanente de licitações de Pranchita
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Resolução 3/2021

Vigente

Resolução 03/2021 CMAS Prestação de contas Final do Incentivo Benefício Eventual Covid-19, período do pagamento até 31 de dezembro de 2020
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Resolução 3/2021

Vigente

Resolução nº 003/2021 Prestação de contas - Incentivo a Criança e Adolescente pagamento até 31 dezembro 2021
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Resolução 3/2021

Vigente

Resolução- CMS 003 2021 Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2020.
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Decreto 3/2021

Vigente

Nomeia Secretário de Viação, Obras e Urbanismo
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Portaria 3/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
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Resolução 2/2021

Vigente

Resolução 02/2021 CMAS Prestação de contas PPAS I 2º semestre 2020
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Resolução 2/2021

Vigente

Resolução- CMS 002 2021 Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2020
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Decreto 2/2021

Vigente

Nomeação de servidor como Secretário de Educação
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Portaria 2/2021

Vigente

Atualiza os valores das Diárias para 2021
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Resolução 2/2021

Vigente

Resolução CMDCA 022021 Audiência Pública Setembro,Outubro, Novembro,Dezembro 2020
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Decreto 1/2021

Vigente

Exoneração da servidora Leandra Dalmagro
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Resolução 1/2021

Vigente

Resolução 01/09/2021 Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Resolução 1/2021

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 001 2021
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Portaria 1/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
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Ato 1/2021

Vigente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2021 CMDCA
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Resolução 1/2021

Vigente

Resolução CMAS Aprovar o Plano de Ação, ano 2021, Sistema Fundo a Fundo-SIFF,
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Resolução 1/2021

Vigente

Resolução CMDCA 00012021 Aprovar a Prestação de Contas Final do Recurso do FIA
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Lei Complementar 1/2021

Vigente

Sistema Tributário do município de Pranchita
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Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 1/2021

Vigente

Relatório Anual de Gestão 2021.
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Lei Ordinária 1249/2020

Vigente

Autoriza a inclusão de ação de prioridade no PPA, LDO e Loa para benefícios no Exercício de 2021
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Lei Ordinária 1248/2020

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pranchita/PR para o exercício financeiro de 2021 da administração direta e indireta e do legislativo municipal.
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Lei Ordinária 1247/2020

Vigente

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pranchita/PR para a gestão administrativa de 1° de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.
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Lei Ordinária 1246/2020

Vigente

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pranchita/PR para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.
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Lei Ordinária 1245/2020

Vigente

Dispõe sobre regulamentação para controle populacional de animais domésticos do município de Pranchita
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Lei Ordinária 1244/2020

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pranchita para o Exercício Financeiro de 2021.
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Lei Ordinária 1243/2020

Vigente

Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público.
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Lei Ordinária 1242/2020

Vigente

Concede recomposição ns vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores de Pranchita.
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Lei Ordinária 1241/2020

Vigente

Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores do Município e da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 131/2020

Vigente

Rescisão da servidora Eunice Corso
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Decreto 130/2020

Vigente

Rescisão de Alessandro Coelho
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Decreto 129/2020

Vigente

Atualiza a UFM do município de Pranchita para 2021
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Decreto 128/2020

Vigente

Prorroga contrato de Carlionéia Campra
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Decreto 127/2020

Vigente

Exoneração de Valdecir Rauber.
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Decreto 126/2020

Vigente

Prorrogação de contrato de Verani Bialozurw Martins.
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Decreto 125/2020

Vigente

Progressão/avanço por habilitação na Classe de Nível de Vencimento.
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Decreto 124/2020

Vigente

Informando sobre a Unidade de Valor de Custeio, para o ano de 2021.
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