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Legislações

Decreto 15/2021

Vigente

Nomeia Diretor da Escola Mun Márcia Canzi Malacarne - Everaldo Antonio Canzi
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Resolução 14/2021

Vigente

Resolução- CMS 014 2021 Relação Municipal de Medicamentos essenciais da Farmácia Municipal (Remune).
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Portaria 14/2021

Vigente

Comissão para recebimento de medicamentos
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Decreto 14/2021

Vigente

Substituição temporária de servidor no Centro Municipal de Ensino Infantil Brincar e Aprender
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Resolução 13/2021

Vigente

Resolução- CMS 013 2021 Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2021.
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Decreto 13/2021

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária
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Portaria 13/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
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Resolução 12/2021

Vigente

Resolução- CMS 012 2021 Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2021.
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Portaria 12/2021

Vigente

Comissão de enfrentamento ao Coronavirus em Pranchita
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Decreto 12/2021

Vigente

Prorroga contratos de servidores PSS
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Resolução 11/2021

Vigente

Resolução- CMS 011 2021 Programação Anual de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde para ano de 2022.
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Portaria 11/2021

Vigente

Licença especial a servidora Loreci Teixeira
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Decreto 11/2021

Vigente

Designa servidor com encarregado da Identificação e da Junta do Serviço Militar
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Resolução 10/2021

Vigente

Resolução- CMS 010 2021 O Plano Municipal de Saúde 2022-2025.
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Decreto 10/2021

Vigente

Congela o tempo de serviço para fins de Licença Especial e Adicional Tempo Serviço, nos termos da Lei Federal Complementar 173/20.
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Portaria 10/2021

Vigente

Equipe técnica municipal para revisão do Plano Diretor de Pranchita
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Resolução 10/2021

Vigente

Resolução 10/2021 Demonstrativo Serviços/Programas, Gestão IGD-M/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal, PPAS I e Incentivos Financeiros do Governo Estadual e Recursos do Governo Municipal, sistema SUAS WEB, Ano 2020.
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Resolução 9/2021

Vigente

Resolução- CMS 009 2021 Diagnostico Situacional da Saúde do Trabalhador 2021
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Resolução 9/2021

Vigente

Resolução CMDCA nº 092021 Audiência Pública referente ao período de Maio, Junho, Julho e Agosto do ano de 2021
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Resolução 9/2021

Vigente

Resolução 09/2021 Plano Municipal de Assistência Social – Quadriênio 2022-2025
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Resolução 8/2021

Vigente

Resolução- CMS 008 2021 Pactuação Interfederativa de Indicadores 2021.
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Portaria 8/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
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Decreto 8/2021

Vigente

Metas bimestrais de arrecadação para o Exercício de 2021
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Resolução 8/2021

Vigente

Resolução CMAS nº 082021 Plano Municipal de Assistência Social – Quadriênio 2022-2025
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Resolução 7/2021

Vigente

Resolução- CMS 007 2021 Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Pranchita, referentes ao ano de 2020.
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Decreto 7/2021

Vigente

Atualiza os vencimentos dos ACS e ACE conforme Piso Salarial.
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Resolução 7/2021

Vigente

Resolução CMDCA Nº 072021 Termo de Adesão e do Plano de Ação da Deliberação 043/2021 do CEDCA/PR- Incentivo Criança e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID 19 do município de Pranchita/Pr.
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Portaria 7/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
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Resolução 7/2021

Vigente

Resolução CMAS nº 072021 Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, 1º Semestre de 2021.
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Resolução 6/2021

Vigente

Resolução nº06/2021 CMDCA Audiência Pública referente ao período de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril do ano de 2021.
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Resolução 6/2021

Vigente

Resolução- CMS 006 2021 Adesão a Resolução SESA nº 864/2020 Habilitando 8 leitos de retaguarda clinica para covid19.
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Resolução 6/2021

Vigente

Resolução CMAS nº 062021 Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família-PBF. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Pranchita,
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Decreto 6/2021

Vigente

Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão Helena Pôncio.
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Portaria 6/2021

Vigente

Substituição de membro da comissão de enfrentamento do COVID-19 de Pranchita
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Resolução 5/2021

Vigente

Resolução nº 005/2021 Constituição da nova mesa diretiva do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de 2021
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Resolução 5/2021

Vigente

Resolução- CMS 005 2021 Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 4º, 5º e 6º Bimestre 2020.
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Resolução 5/2021

Vigente

Resolução nº 005/2021 : Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, encarregada pela elaboração do Plano de Ação Intersetorial
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Decreto 5/2021

Vigente

Atualiza a Tabela de Coleta de Lixo
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Portaria 5/2021

Vigente

Pregoeiro e comissão de apoio de Pranchita
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Resolução 4/2021

Vigente

Resolução CMDCA nº 004/2021 - Prestação de contas do Incentivo ao CMDCA - Pagamento até 31 dezembro 2020
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