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Legislações

Decreto 71/2021

Vigente

Nomeia novo conselho municipal da agricultura - CMA
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Portaria 70/2021

Vigente

Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes
Decreto 70/2021

Vigente

Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais em decorrência ao COVID-19
Detalhes
Portaria 69/2021

Vigente

Conceder a Marizete Fátima Trevisan, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativa, 30 dias de férias.
Detalhes
Decreto 69/2021

Vigente

Exonera a pedido, servidora nomeada pelo sistema PSS
Detalhes
Portaria 68/2021

Vigente

Afastamento das funções por noventa dias servidor do Município.
Detalhes
Decreto 68/2021

Vigente

Nomeia novo conselho administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita
Detalhes
Portaria 67/2021

Vigente

Licença para tratamento de saúde de servidora do Município
Detalhes
Decreto 67/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 66/2021

Vigente

Equipe técnica de monitoramento do plano municipal de educação
Detalhes
Decreto 66/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 65/2021

Vigente

Férias à servidora Ligiane Borges
Detalhes
Decreto 65/2021

Vigente

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório para enfrentamento do COVID-19
Detalhes
Portaria 64/2021

Vigente

Concede licença para tratamento de saúde à servidora do Município
Detalhes
Decreto 64/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 63/2021

Vigente

Retorno ao trabalho de servidora em licença para tratamento de saúde
Detalhes
Decreto 63/2021

Vigente

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório para enfrentamento do COVID-19
Detalhes
Portaria 62/2021

Vigente

Concede licença para tratamento de saúde a servidora do Município
Detalhes
Decreto 62/2021

Vigente

Nomeia servidor no cargo em comissão - Casemiro Ortega Neto
Detalhes
Portaria 61/2021

Vigente

Designa servidores para atuar em convênio com o Instituto Água e Terra
Detalhes
Decreto 61/2021

Vigente

Exonera servidor por aposentadoria tempo de serviço - Hélio Ubinski
Detalhes
Portaria 60/2021

Vigente

Concede licença para servidora cuidar de de pessoa doente na família
Detalhes
Decreto 60/2021

Vigente

Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação em nome de Genezio Minussi, declarado de prolongamento da rua Antonio Fedrigo.
Detalhes
Portaria 59/2021

Vigente

Férias a servidor municipal
Detalhes
Decreto 59/2021

Vigente

Denomina Lote Urbano de propriedade de Genézio Minussi
Detalhes
Portaria 58/2021

Vigente

Férias a servidor municipal
Detalhes
Decreto 58/2021

Vigente

Institui o Programa de ensino a ser desenvolvido pelas instituições de ensino fundamental decorrente do Coronavirus em Pranchita.
Detalhes
Portaria 57/2021

Vigente

Concede licença maternidade a servidora do Município
Detalhes
Decreto 57/2021

Vigente

Nomeia servidora PSS - Juçara de Fátima da Cruz
Detalhes
Decreto 56/2021

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Portaria 56/2021

Vigente

Retorno da licença servidora em tratamento de saúde
Detalhes
Portaria 55/2021

Vigente

Concede a servidor licença para tratamento de saúde
Detalhes
Decreto 55/2021

Vigente

Exonera servidora, a pedido, nomeada através do PSS - Carlionéia Aparecida Campra
Detalhes
Portaria 54/2021

Vigente

Nomeia Comissão especial de avaliação de bens imóveis a serem alienados
Detalhes
Decreto 54/2021

Vigente

Revoga o Decreto 049/21 e ratifica o Decreto do Governo do Estado do Paraná no âmbito do Município, que trata do COVID-19
Detalhes
Portaria 53/2021

Vigente

Nomeia comissão de avaliação de imóveis rurais
Detalhes
Decreto 53/2021

Vigente

Exonera servidor a pedido, ocupante de cargo de provimento em comissão - Ademir Saugo.
Detalhes
Portaria 52/2021

Vigente

Licença maternidade a servidora
Detalhes
Decreto 52/2021

Vigente

Prorroga contratos PSS Edital 001/19
Detalhes
Portaria 51/2021

Vigente

Férias à servidor
Detalhes