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Legislações

Portaria 91/2021

Vigente

Licença para tratamento de saúde a servidra
Detalhes
Decreto 90/2021

Vigente

Declara de utilidade pública lotes urbanos de Pranchita e revoga o Decreto nº 078/2021
Detalhes
Portaria 90/2021

Vigente

Férias aos profissionais da educação
Detalhes
Decreto 89/2021

Vigente

Exonera conselheira tutelar interina
Detalhes
Portaria 89/2021

Vigente

Prorroga licença para cuidar de pessoa doente da família.
Detalhes
Decreto 88/2021

Vigente

Nomeia Tarcizio Algeri como Secretário Executivo
Detalhes
Portaria 88/2021

Vigente

Concede férias a diversos servidores
Detalhes
Decreto 87/2021

Vigente

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 065/21 que trata do Coronavirus.
Detalhes
Portaria 87/2021

Vigente

Afastamento de servidor por período de 90 dias.
Detalhes
Decreto 86/2021

Vigente

Exonera a pedido, a servidora Edivane Vieira
Detalhes
Portaria 86/2021

Vigente

Concede férias a servidor municipal
Detalhes
Portaria 85/2021

Vigente

Nomeia comissão de avaliação de terrenos urbanos e revoga a Portaria 081/2021
Detalhes
Decreto 85/2021

Vigente

Novo comitê gestor municipal da Lei Geral das MPEs
Detalhes
Portaria 84/2021

Vigente

Nomeia servidores como referências técnicas das áreas prioritárias de enfrentamento das arboviroses
Detalhes
Decreto 84/2021

Vigente

Determina servidor receber vencimentos pelo cargo efetivo.
Detalhes
Decreto 83/2021

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Portaria 83/2021

Vigente

Designa servidores como coordenadora e supervisor de atividades de enfrentamento das arboviroses
Detalhes
Portaria 82/2021

Vigente

Concede férias a conselheira tutelar
Detalhes
Decreto 82/2021

Vigente

Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 81/2021

Vigente

Nomeia comissão de avaliação de terrenos
Detalhes
Decreto 81/2021

Vigente

Concede progressão avanço por habilitação a servidora
Detalhes
Portaria 80/2021

Vigente

Concede férias a servidor
Detalhes
Decreto 80/2021

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Detalhes
Portaria 79/2021

Vigente

Concede férias a servidor
Detalhes
Decreto 79/2021

Vigente

Nomeia novo Conselho do FUNDEB
Detalhes
Portaria 78/2021

Vigente

Designa servidora como responsável da vigilância da saúde do trabalhador
Detalhes
Decreto 78/2021

Vigente

Declara de utilidade pública lotes urbanos destinados ao "Projeto Campo Futebol Sete".
Detalhes
Portaria 77/2021

Vigente

Concede licença especial a servidora
Detalhes
Decreto 77/2021

Vigente

Determina novas medidas visando o enfrentamento do emergência em saúde, decorrente do COVID-19
Detalhes
Portaria 76/2021

Vigente

Concede a servidora, licença para cuidar de pessoa doente na família
Detalhes
Decreto 76/2021

Vigente

Tabela de vencimentos do funcionalismo Municipal
Detalhes
Portaria 75/2021

Vigente

Nomeia comissão organizadora de concurso público
Detalhes
Decreto 75/2021

Vigente

Atualiza os vencimentos dos profissionais da educação de Pranchita
Detalhes
Portaria 74/2021

Vigente

Designar Marciana Aparecida Malfatti Wiegergt para responder, também, pela Vigilância em Saúde do Trabalhador, como Autoridade Sanitária.
Detalhes
Decreto 74/2021

Vigente

Nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde
Detalhes
Portaria 73/2021

Vigente

Férias a servidora do Município
Detalhes
Decreto 73/2021

Vigente

Comitê municipal intersetorial do Programa Familia Paranaense
Detalhes
Portaria 72/2021

Vigente

Licença maternidade
Detalhes
Decreto 72/2021

Vigente

Comitê local intersetorial do Programa Familia Paranaense
Detalhes
Portaria 71/2021

Vigente

Concede férias a servidora
Detalhes